Procedimento Comum Cível 5000451-61.2016.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

NILTON COSTA DE SOUZA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 33559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

10/03/2026, 16:34

Baixa Definitiva

10/03/2026, 11:02

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:10

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Petição

20/02/2026, 12:05

Publicação

13/02/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000451-61.2016.4.04.7135/RS AUTOR: NILTON COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em julgado, bem como para que se manifestem acerca do prosseguimento do feito nos autos da execução provisória nº 50006657120244047135, em adiantado fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 13:22

Expedida/certificada

11/02/2026, 13:22

Mero expediente

11/02/2026, 13:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 17:16

Recebimento

03/02/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000451-61.2016.4.04.7135/RS (originário: processo nº 50004516120164047135/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: NILTON COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 11/12/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário

15/12/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:00

Todas as movimentações(99)

Petição

10/03/2026, 16:34

Baixa Definitiva

10/03/2026, 11:02

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:10

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Petição

20/02/2026, 12:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 00:00

Publicação

13/02/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000451-61.2016.4.04.7135/RS AUTOR: NILTON COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em julgado, bem como para que se manifestem acerca do prosseguimento do feito nos autos da execução provisória nº 50006657120244047135, em adiantado fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 13:22

Expedida/certificada

11/02/2026, 13:22

Mero expediente

11/02/2026, 13:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 17:16

Recebimento

03/02/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000451-61.2016.4.04.7135/RS (originário: processo nº 50004516120164047135/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: NILTON COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 11/12/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário

15/12/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000451-61.2016.4.04.7135/RS (Pauta: 1243) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000451-61.2016.4.04.7135/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2018, 16:47

Petição

15/10/2018, 08:49

Decurso de Prazo

03/10/2018, 01:03

Confirmada

21/09/2018, 10:41

Petição

18/09/2018, 19:28

Expedida/certificada

17/09/2018, 11:18

Petição

14/09/2018, 19:21

Expedida/certificada

14/09/2018, 17:02

Confirmada

06/09/2018, 13:33

Petição

04/09/2018, 21:03

Expedida/certificada

02/09/2018, 19:07

Conclusão (para julgamento)

10/08/2018, 17:17

Petição

27/07/2018, 17:17

Petição

23/07/2018, 20:34

Confirmada

20/07/2018, 10:22

Expedida/certificada

13/07/2018, 16:59

Conclusão (para julgamento)

08/05/2018, 18:20

Expedição de documento

18/04/2018, 16:50

Petição

27/03/2018, 14:45

Petição

12/03/2018, 16:59

Documento (Certidão)

28/02/2018, 19:03

Documento (Certidão)

26/02/2018, 15:52

Confirmada

16/02/2018, 23:59

Confirmada

16/02/2018, 10:13

Expedida/certificada

06/02/2018, 13:22

Petição

03/02/2018, 17:51

Decurso de Prazo

31/01/2018, 01:21

Confirmada

21/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2018, 16:34

Ato ordinatório

11/01/2018, 16:34

Decurso de Prazo

01/11/2017, 01:04

Confirmada

06/10/2017, 14:02

Petição

02/10/2017, 19:36

Expedida/certificada

28/09/2017, 16:55

Expedida/certificada

28/09/2017, 16:55

Petição

22/09/2017, 15:16

Expedida/certificada

13/09/2017, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2017, 12:33

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 13:16

Petição

29/08/2017, 14:15

Confirmada

04/08/2017, 13:52

Expedida/certificada

28/07/2017, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2017, 10:27

Conclusão (para decisão)

21/07/2017, 15:15

Petição

07/07/2017, 15:23

Confirmada

16/06/2017, 13:19

Expedida/certificada

09/06/2017, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2017, 11:37

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 15:46

Petição

07/04/2017, 17:00

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

22/03/2017, 16:20

Petição

06/03/2017, 09:59

Expedida/certificada

03/03/2017, 16:54

Ato ordinatório

03/03/2017, 16:54

Decurso de Prazo

02/03/2017, 01:08

Petição

24/02/2017, 18:53

Confirmada

03/02/2017, 23:59

Confirmada

03/02/2017, 09:20

Petição

26/01/2017, 15:36

Confirmada

26/01/2017, 15:36

Documento

24/01/2017, 12:18

Expedida/certificada

24/01/2017, 10:15

Expedida/certificada

24/01/2017, 10:15

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

24/01/2017, 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2017, 16:08

Conclusão (para decisão)

12/12/2016, 14:31

Petição

10/12/2016, 13:01

Confirmada

18/11/2016, 11:45

Expedida/certificada

14/11/2016, 11:35

Petição

11/11/2016, 17:51

Petição

31/10/2016, 13:25

Decurso de Prazo

19/10/2016, 01:02

Petição

06/10/2016, 14:20

Confirmada

23/09/2016, 23:59

Confirmada

23/09/2016, 10:09

Expedida/certificada

13/09/2016, 10:34

Expedida/certificada

13/09/2016, 10:34

Expedida/Certificada

13/09/2016, 10:33

Mero expediente

12/09/2016, 17:27

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 13:17

Documento (Certidão)

30/08/2016, 13:05

Distribuição (sorteio)

30/08/2016, 09:17

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00

•31/08/2023, 00:00

•23/06/2023, 00:00