Apelação Cível 5001718-20.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

CARLOS DA LUZ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 18:12

Trânsito em julgado

17/08/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:53

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 20:10

Expedida/certificada

04/08/2023, 19:50

Expedida/certificada

04/08/2023, 19:48

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 19:18

Documento (Acórdão)

03/08/2023, 09:16

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 18:34

Sentença confirmada em parte

01/08/2023, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 18:12

Trânsito em julgado

17/08/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:53

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:24

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 20:10

Expedida/certificada

04/08/2023, 19:50

Expedida/certificada

04/08/2023, 19:48

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 19:18

Documento (Acórdão)

03/08/2023, 09:16

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 18:34

Sentença confirmada em parte

01/08/2023, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001718-20.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 07:27

Mero expediente

27/06/2023, 09:41

Retirada de pauta

26/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001718-20.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:40

Distribuição (sorteio)

02/03/2022, 11:34

80

•23/06/2023, 00:00