Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007381-97.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

CELOY CARDOSO SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JULIA CARDOSO SILVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA

OAB/RS 076457·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA

OAB/RS 076457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 20:29

Confirmada

13/12/2024, 20:29

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:23

Expedida/certificada

06/12/2024, 15:15

Mero expediente

06/12/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 19:18

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:12

Mudança de Parte

05/12/2024, 15:58

Mudança de Parte

05/12/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:46

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 20:29

Confirmada

13/12/2024, 20:29

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:23

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2024, 15:15

Mero expediente

06/12/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 19:18

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:12

Mudança de Parte

05/12/2024, 15:58

Mudança de Parte

05/12/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:46

Confirmada

05/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:03

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:03

Outras Decisões

03/12/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:00

Confirmada

03/12/2024, 16:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 12:21

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 16:49

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:41

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:19

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:03

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:18

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:18

Reativação

24/09/2024, 14:08

Paga

24/09/2024, 14:00

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 21:08

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Confirmada

26/02/2024, 17:06

Expedida/certificada

22/02/2024, 13:25

Ato ordinatório

22/02/2024, 13:25

Paga

22/02/2024, 10:58

Paga

22/02/2024, 10:58

Por decisão judicial

25/01/2024, 09:47

Enviada ao Tribunal

25/01/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

25/01/2024, 09:38

Documento (Certidão)

11/01/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:25

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:54

Confirmada

13/12/2023, 10:54

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:44

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:44

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:32

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:34

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:34

Outras Decisões

07/12/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:10

Confirmada

06/12/2023, 12:10

Expedida/certificada

29/11/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Confirmada

16/10/2023, 14:46

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:17

Movimentação processual

09/10/2023, 16:16

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 20:43

Mudança de Classe Processual

05/10/2023, 16:22

Expedida/certificada

05/10/2023, 16:21

Expedida/certificada

05/10/2023, 16:21

Ato ordinatório

05/10/2023, 16:21

Recebimento

05/10/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELOY CARDOSO SILVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA (OAB RS076457) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JULIA CARDOSO SILVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA (OAB RS076457) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007381-97.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1290) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELOY CARDOSO SILVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA (OAB RS076457) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JULIA CARDOSO SILVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA (OAB RS076457) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007381-97.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 15:17

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 14:58

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 09:24

Expedida/certificada

19/08/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 18:23

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:36

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:02

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 18:10

Confirmada

29/07/2022, 18:10

Expedida/certificada

19/07/2022, 16:48

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 13:53

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 21:29

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 17:53

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:36

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:36

Procedência em Parte

07/07/2022, 16:36

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 16:25

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:04

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:02

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:30

Expedida/certificada

25/05/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 15:51

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 13:43

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:34

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:02

Expedida/certificada

26/04/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:37

Expedida/certificada

25/04/2022, 15:25

Expedida/certificada

25/04/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:12

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:47

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:27

Recebimento

17/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELOY CARDOSO SILVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA (OAB RS076457) APELANTE: JULIA CARDOSO SILVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA (OAB RS076457) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007381-97.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/10/2021, 09:39

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 22:02

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 12:17

Confirmada

21/09/2021, 12:17

Expedida/certificada

17/09/2021, 17:26

Conclusão (para julgamento)

08/09/2021, 08:53

Movimentação processual

06/09/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 10:32

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 09:38

Confirmada

03/09/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:29

Mudança de Classe Processual

25/08/2021, 19:56

Expedida/certificada

25/08/2021, 19:15

Expedida/certificada

25/08/2021, 19:15

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 11:38

Expedida/certificada

20/08/2021, 10:14

Mero expediente

20/08/2021, 10:14

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 15:13

Mudança de Parte

19/08/2021, 14:04

Mudança de Parte

19/08/2021, 14:03

Mudança de Parte

19/08/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 23:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 23:51

Expedida/certificada

06/08/2021, 18:32

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/08/2021, 16:07

80

•23/06/2023, 00:00

•24/01/2022, 00:00