Procedimento Comum Cível 5002387-74.2022.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

NADIR MATTIAZZI

Reu

Advogados / Representantes

MARISA SCHERER

OAB/RS 077599·CPF·Representa: Autor

MARISA SCHERER

OAB/RS 077599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:02

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 21:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:08

Confirmada

05/10/2023, 09:07

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:40

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:40

Ato ordinatório

04/10/2023, 16:40

Recebimento

21/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: NADIR MATTIAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA SCHERER (OAB RS077599) INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR (RÉU) PROCURADOR(A): ELOISA NUNES VAZ PROCURADOR(A): ROSLAINE SMANIOTTO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002387-74.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 10:33

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:01

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:02

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 21:40

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:08

Confirmada

05/10/2023, 09:07

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:40

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:40

Ato ordinatório

04/10/2023, 16:40

Recebimento

21/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: NADIR MATTIAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA SCHERER (OAB RS077599) INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR (RÉU) PROCURADOR(A): ELOISA NUNES VAZ PROCURADOR(A): ROSLAINE SMANIOTTO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002387-74.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 10:33

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:03

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Confirmada

03/02/2023, 08:55

Expedida/certificada

02/02/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:29

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:10

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:04

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:49

Confirmada

05/12/2022, 15:07

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:30

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 09:20

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:02

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 08:22

Confirmada

21/10/2022, 08:22

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:04

Expedida/certificada

17/10/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 20:21

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 11:19

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:47

Confirmada

26/09/2022, 09:27

Comunicação eletrônica

23/09/2022, 13:55

Expedida/certificada

23/09/2022, 13:50

Expedida/certificada

23/09/2022, 13:50

Expedida/certificada

23/09/2022, 13:50

Continência

23/09/2022, 11:03

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 08:39

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 00:11

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 16:37

Confirmada

24/08/2022, 09:16

Expedida/certificada

23/08/2022, 14:13

Expedida/certificada

23/08/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 13:41

Mudança de Assunto Processual

16/08/2022, 13:29

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

09/08/2022, 16:37

Expedida/certificada

02/08/2022, 08:53

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:57

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:13

Comunicação eletrônica

08/07/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:12

Confirmada

08/07/2022, 10:01

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:43

Outras Decisões

07/07/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 10:33

Distribuição (sorteio)

05/07/2022, 18:20