Execução Fiscal 5007243-42.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 181.231,31

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA DE CARGA TERRITORIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2025, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2024, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/01/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 00:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/12/2022, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:51

Todas as movimentações(117)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2025, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2024, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2022, 00:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 13:51

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legal

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10/03/2023, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/01/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 00:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/12/2022, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:51

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

03/10/2022, 11:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTADORA DE CARGA TERRITORIAL LTDA)

03/10/2022, 11:15

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

27/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

27/09/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/08/2022, 17:21

Juntada de Petição

03/08/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 19:09

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA DE CARGA TERRITORIAL LTDA EDITAL Nº 700011540449 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5007243-42.2016.4.04.7002, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTADORA DE CARGA TERRITORIAL LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA TRANSPORTADORA DE CARGA TERRITORIAL LTDA, CNPJ: 07.734.381/0001-81, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9071600210357, 9061600594760, 9021600214844 e 9061600594840, no valor de R$ 209.018,40, em 07/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007243-42.2016.4.04.7002/PR

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

15/03/2022, 17:48

Expedição de Edital - citação

28/01/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/11/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 17:55

Juntada de certidão

04/10/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/07/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/07/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 16:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/07/2021, 18:50

Juntado(a)

30/06/2021, 16:26

Juntado(a)

03/03/2021, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - 28/01/2021 17:47:38)

03/02/2021, 14:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

26/01/2021, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 24/11/2020 17:13:31)

27/11/2020, 15:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

25/11/2020, 16:54

Juntado(a)

21/09/2020, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

22/04/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/04/2020, 15:07

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/04/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 12:57

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

16/04/2020, 14:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

15/04/2020, 19:26

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

15/04/2020, 19:26

Juntado(a)

02/04/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

24/03/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/03/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2020, 18:35

Despacho

23/03/2020, 16:23

Juntado(a)

11/03/2020, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 17:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Autos com Juiz para Sentença - 10/03/2020 08:45:11)

10/03/2020, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/03/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

04/03/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 15:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

02/03/2020, 21:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/12/2019, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/12/2019, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

05/12/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/12/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019, 14:38

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

02/09/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

28/08/2019, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/08/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/08/2019, 19:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/08/2019, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 17:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/08/2019, 17:26

Juntada de Petição

27/08/2019, 16:34

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

10/05/2019, 19:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/05/2019, 18:58

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRFOZ02F para PRCTB15F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 12:56

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

04/07/2018, 12:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/07/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

03/07/2017, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2017, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/05/2017, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

08/05/2017, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2017, 23:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2017, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/05/2017, 12:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

11/04/2017, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2017, 13:09

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ZOTTI & SOSSELLA LTDA<br/>Carta postada em 07/03/2017<br/>Carta entregue em 14/03/2017

20/03/2017, 22:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ZOTTI & SOSSELLA LTDA: 1 carta

24/02/2017, 11:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/02/2017, 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2017, 18:05

Juntada de Petição

15/02/2017, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

15/02/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2016, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/11/2016, 15:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003

17/10/2016, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2016, 16:19

Despacho/Decisão - de Expediente

14/09/2016, 01:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2016, 13:05

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50046687120104047002

16/08/2016, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2017, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2017, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2016, 01:03