Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DENISE DA SILVA COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO PEGORARO PIOVESAN (OAB RS088371) ADVOGADO(A): JULIANA KASPER CARDOSO (OAB RS065780)
APELADO: IVONE DA SILVA COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA GODOY POSPICHIL (OAB RS103344)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JAIDETE CABRAL DA SILVA (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO PEGORARO PIOVESAN (OAB RS088371) ADVOGADO(A): JULIANA KASPER CARDOSO (OAB RS065780)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5090670-26.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR