Apelação Cível 5003628-64.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 9.530,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

FRANCISCO ADELAR REICHERT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

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Advogados / Representantes

MICHELE BACKES

OAB/RS 057460·CPF·Representa: Autor

MARLENE NOELI WILTGEN ZIMMERMANN

OAB/RS 060078·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/04/2026, 02:07

Transitado em Julgado

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/04/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/02/2026, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

19/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

18/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2026, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

13/02/2026, 13:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/02/2026, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2026<br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 16:00</b>

23/01/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 16:00</b><br>Sequencial: 1909

22/01/2026, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2026, 19:06

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/04/2026, 02:07

Transitado em Julgado

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/04/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2026, 13:38

EXTRATO DE ATA

•11/02/2026, 17:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/02/2026, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

19/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

18/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2026, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

13/02/2026, 13:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/02/2026, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2026<br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 16:00</b>

23/01/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 16:00</b><br>Sequencial: 1909

22/01/2026, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2026, 19:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCO ADELAR REICHERT ADVOGADO: Michele Backes APELANTE: FRANCISCO ADELAR REICHERT ADVOGADO: Marlene Noeli Wiltgen Zimmermann APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003628-64.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001935420198210146/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 19:53

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 19:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO

16/03/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

18/02/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

18/02/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

15/02/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

15/02/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

15/02/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO ADELAR REICHERT (AUTOR)

15/02/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/02/2022, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARISA GATELLI

09/02/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

09/02/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

10/12/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

10/12/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/12/2021, 00:56

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

06/12/2021, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO ADELAR REICHERT (AUTOR)

06/12/2021, 00:56

Conclusos para julgamento - Movimentado por: EDSON CRISTOFARI FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

02/08/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

12/07/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

12/07/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: EDSON CRISTOFARI FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO ADELAR REICHERT (AUTOR)

12/07/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

09/07/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: EDSON CRISTOFARI FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/06/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

08/06/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

08/06/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO ADELAR REICHERT (AUTOR)

08/06/2021, 16:37

Juntada de certidão - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA

08/06/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

04/10/2020, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

23/09/2020, 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

23/09/2020, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

23/09/2020, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: LEONIRIA HUPPES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:37 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO ADELAR REICHERT (AUTOR)

15/09/2020, 17:19

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: LEONIRIA HUPPES - DIRETOR DE SECRETARIA

15/09/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

14/09/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO ADELAR REICHERT (AUTOR)

14/09/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/09/2020, 18:12

Juntada de ofício não cumprido - Movimentado por: LEONIRIA HUPPES - DIRETOR DE SECRETARIA

17/08/2020, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: PAULO ROBERTO LEDUR - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

07/08/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - PROCURADOR

07/08/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/07/2020, 13:18

Expedição de ofício - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA

09/07/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

16/04/2020, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - PROCURADOR

06/03/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - PROCURADOR

06/03/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

06/03/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO ADELAR REICHERT (AUTOR)

06/03/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/03/2020, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: PAULO ROBERTO LEDUR - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

04/03/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

02/03/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - PROCURADOR

17/02/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - PROCURADOR

17/02/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

17/02/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO ADELAR REICHERT (AUTOR)

17/02/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/02/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: PAULO ROBERTO LEDUR - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

09/01/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

04/01/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/11/2019, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

19/11/2019, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO ADELAR REICHERT (AUTOR)

19/11/2019, 09:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: CRISTIANO BONALUME - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

11/11/2019, 13:41

Juntada de Petição - Movimentado por: SUSANA CORDENONSI ANDREOLA - PROCURADOR

05/11/2019, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: SUSANA CORDENONSI ANDREOLA - PROCURADOR

05/11/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

08/10/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/09/2019, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

18/09/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO ADELAR REICHERT (AUTOR)

18/09/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/09/2019, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: CRISTIANO BONALUME - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

18/09/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MARLENE NOELI WILTGEN ZIMMERMANN - ADVOGADO

10/09/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MARLENE NOELI WILTGEN ZIMMERMANN - ADVOGADO

10/09/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

02/09/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO ADELAR REICHERT (AUTOR)

02/09/2019, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: CRISTIANO BONALUME - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

02/09/2019, 11:16

Distribuído por sorteio - Movimentado por: MICHELE BACKES - ADVOGADO

30/08/2019, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 12:23

SENTENÇA

•06/12/2021, 00:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 13:31