Apelação Cível 5003635-41.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEVI NASCIMENTO LIMAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BENEDET PERICO

OAB/SC 047606·CPF·Representa: Autor

ADELINO DOS SANTOS

OAB/SC 065235·Representa: Autor

DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 050071·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BENEDET PERICO

OAB/SC 047606·CPF·Representa: Réu

ADELINO DOS SANTOS

OAB/SC 065235·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO BENEDET PERICO

OAB/SC 047606·CPF·Representa: Autor

ADELINO DOS SANTOS

OAB/SC 065235·Representa: Autor

DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 050071·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BENEDET PERICO

OAB/SC 047606·CPF·Representa: Réu

ADELINO DOS SANTOS

OAB/SC 065235·Representa: Réu

DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 050071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:25

Trânsito em julgado

25/10/2023, 18:25

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:22

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 13:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEVI NASCIMENTO LIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC050071) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BENEDET PERICO (OAB SC047606) ADVOGADO(A): ADELINO DOS SANTOS (OAB SC065235) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003635-41.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 15:24

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:14

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:25

Trânsito em julgado

25/10/2023, 18:25

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:22

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 13:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEVI NASCIMENTO LIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC050071) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BENEDET PERICO (OAB SC047606) ADVOGADO(A): ADELINO DOS SANTOS (OAB SC065235) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003635-41.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 15:24

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:14

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 10:12

Sentença desconstituída

11/07/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEVI NASCIMENTO LIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC050071) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BENEDET PERICO (OAB SC047606) ADVOGADO(A): ADELINO DOS SANTOS (OAB SC065235) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003635-41.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:10

Distribuição (sorteio)

02/07/2019, 13:32

80

•23/06/2023, 00:00