Execução Fiscal 5055102-55.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 238.652,35

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

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VISUAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

ALCYON RICARDO CARDOSO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

RUY JOSE RACHE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/05/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 03:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/01/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/01/2026, 11:51

Despacho

23/01/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:56

Juntado(a)

09/10/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/08/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 10:49

Despacho

04/08/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 19:40

Todas as movimentações(112)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/05/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 03:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 03:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 16:56

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/01/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/01/2026, 11:51

Despacho

23/01/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:56

Juntado(a)

09/10/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/08/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 10:49

Despacho

04/08/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 19:40

Juntado(a)

05/02/2025, 13:45

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 92

13/12/2024, 12:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 92

13/12/2024, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

18/11/2024, 12:05

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

30/10/2024, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018528220244040000/TRF

28/06/2024, 18:26

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - VISUAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

19/04/2024, 16:29

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ALCYON RICARDO CARDOSO DE LIMA

19/04/2024, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018528220244040000/TRF

03/04/2024, 16:10

Juntada de Petição

01/04/2024, 07:23

Decisão interlocutória

26/02/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/02/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 14:46

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

07/02/2024, 14:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALCYON RICARDO CARDOSO DE LIMA)

07/02/2024, 14:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VISUAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI)

07/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

07/02/2024, 12:50

Despacho

07/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/02/2024, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/02/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 19:08

Despacho

31/01/2024, 11:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018528220244040000/TRF

30/01/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/01/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/01/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 11:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018528220244040000/TRF

30/01/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:46

Despacho

29/01/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/07/2023, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 18:53

Juntado(a)

17/07/2023, 16:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALCYON RICARDO CARDOSO DE LIMA)

05/07/2023, 10:13

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

05/07/2023, 10:13

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

30/06/2023, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023

30/01/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 18:09

Expedição de Edital - citação

24/01/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/10/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/10/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:09

Decisão interlocutória

07/10/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 19:09

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: VISUAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI EDITAL Nº 700011530926 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5055102-55.2019.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra VISUAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA VISUAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI, CNPJ: 01.067.977/0001-99, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.015.002828/19-41, no valor de R$ 238.652,35, em 10/2019, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055102-55.2019.4.04.7000/PR

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

15/03/2022, 17:48

Expedição de Edital - citação

11/03/2022, 13:01

Juntado(a)

13/12/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/11/2021, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/11/2021, 22:22

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

17/11/2021, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 15:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/10/2021, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

01/10/2021, 17:54

Juntado(a)

21/06/2021, 14:27

Juntado(a)

25/01/2021, 17:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8

16/11/2020, 07:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

22/10/2020, 12:24

Juntado(a)

17/09/2020, 16:40

Juntada de certidão

10/09/2020, 18:12

Juntado(a)

20/05/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/04/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/04/2020, 11:38

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/04/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 12:57

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

07/04/2020, 16:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/04/2020, 17:57

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

11/03/2020, 15:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

09/03/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2020, 18:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2020, 21:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2019, 18:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/10/2019, 19:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2019, 14:40

Distribuído por dependência - Número: 50012185320154047000

10/10/2019, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 19:28