Apelação Cível 5001953-04.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5001953-04.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001953-04.2020.4.04.7003/PR EXEQUENTE: ANGELA RITA BELLINCANTA HERCOS ADVOGADO(A): NELSON FRANCISCO MESSIAS JUNIOR (OAB PR051203) SENTENÇA DISPOSITIVO: Considerando o depósito integral do valor exequendo pelo TRF da 4ª Região, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, retornem os autos ao arquivo e/ou arquivem-se.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001953-04.2020.4.04.7003/PR EXEQUENTE: ANGELA RITA BELLINCANTA HERCOS ADVOGADO(A): NELSON FRANCISCO MESSIAS JUNIOR (OAB PR051203) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão proferida no ev. 108 e da petição contida no ev. 113, requisite-se ao BB para que transfira o saldo residual da conta nº 100122911941 para a conta abaixo: Em relação à retenção do imposto de renda, deverá ser observado o contido no ofício OFÍCIO - 5226608 - CORREG-AUX2 da E. Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região (processo SEI nº 0005517-92.2020.4.04.8000). O funcionário do BB deverá juntar aos autos eletrônicos os respectivos comprovantes. Após, intime-se a parte autora. Oportunamente, dê-se baixa nos autos.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001953-04.2020.4.04.7003/PR EXEQUENTE: ANGELA RITA BELLINCANTA HERCOS ADVOGADO(A): NELSON FRANCISCO MESSIAS JUNIOR (OAB PR051203) DESPACHO/DECISÃO Após as tranferências bancárias noticiadas nos eventos 105,106, há resíduo de R$ 11,99 na conta nº 100122911941: Considerando a orientação de que os autos não devem ser arquivados com valor pendente em conta depósito, intime-se a parte autora para apresentar Pedido Ted ou indicar conta bancária para destino do referido valor. Prazo de 5 dias.

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2023, 17:18

Trânsito em julgado

16/10/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:57

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 07:45

Expedida/certificada

19/09/2023, 19:13

Expedida/certificada

19/09/2023, 19:13

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 15:35

Documento (Acórdão)

18/09/2023, 18:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANGELA RITA BELLINCANTA HERCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON FRANCISCO MESSIAS JUNIOR (OAB PR051203) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001953-04.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 328) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/08/2023, 00:00

Documentos

•20/10/2025, 00:00