Execução Fiscal 5006098-10.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 65.585,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GRETA TAVEIRA RODRIGUEZ DE DIAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

MORGANA BERNARDI LAHUDE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/02/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/12/2022, 23:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - GRETA TAVEIRA RODRIGUEZ DE DIAZ

30/11/2022, 18:33

Despacho

30/11/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:41

Juntada de Petição

29/11/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/11/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:37

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/02/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 12:37

10/12/2022, 23:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - GRETA TAVEIRA RODRIGUEZ DE DIAZ

30/11/2022, 18:33

Despacho

30/11/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:41

Juntada de Petição

29/11/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/11/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:27

Juntado(a)

16/08/2022, 18:27

Juntado(a)

16/08/2022, 17:26

Juntado(a)

10/08/2022, 12:50

Juntado(a)

21/07/2022, 19:28

Despacho

21/07/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/07/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 15:51

Juntada de certidão

07/07/2022, 15:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008720920224040000/TRF

28/03/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: GRETA TAVEIRA RODRIGUEZ DE DIAZ EDITAL Nº 710014681455 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada GRETA TAVEIRA RODRIGUEZ DE DIAZ, inscrita no CGC/CPF sob o nº 89659066015, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50060981020194047110 movida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 65.585,40, em 29/07/2019. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 24/01/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006098-10.2019.4.04.7110/RS

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008720920224040000/TRF

15/03/2022, 18:15

Expedição de Edital

25/01/2022, 14:29

Despacho

14/01/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008720920224040000/TRF

14/01/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/01/2022, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50008720920224040000/TRF

14/01/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 21:44

Despacho

14/12/2021, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/12/2021, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/12/2021, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 17:55

Despacho

09/12/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/12/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/11/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 10:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

04/11/2021, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/09/2021, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/06/2021, 15:55

Despacho

25/06/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 13:12

Juntado(a)

23/06/2021, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/02/2021, 17:17

Juntado(a)

18/02/2021, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/06/2020, 13:24

Juntado(a)

19/06/2020, 13:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/06/2020, 03:00

Juntado(a)

21/02/2020, 18:21

Juntado(a)

22/01/2020, 15:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/01/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/01/2020, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/01/2020, 23:54

Juntado(a)

16/01/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 15:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

14/01/2020, 16:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

06/12/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2019, 15:48

Despacho/Decisão - de Expediente

15/11/2019, 07:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/11/2019, 07:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/11/2019, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/11/2019, 17:35

Despacho/Decisão - de Expediente

13/11/2019, 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 07:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 07:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/09/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2019, 18:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/08/2019, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2019, 13:35

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 10:24

INFORMAÇÃO

•27/09/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2019, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 15:01