Execução Fiscal 5020244-91.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 56.568,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

AUTO POSTO CVE LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ZUCHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

DANIELLE DERENLANYJ VIANNA REQUENA

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025, 14:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/06/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/06/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 17:17

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

10/06/2025, 09:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO POSTO CVE LTDA)

10/06/2025, 09:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS HENRIQUE ZUCHI)

10/06/2025, 09:06

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

26/05/2025, 15:20

Despacho

16/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:42

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025, 14:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/06/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:22

25/06/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/06/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 17:17

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

10/06/2025, 09:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO POSTO CVE LTDA)

10/06/2025, 09:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS HENRIQUE ZUCHI)

10/06/2025, 09:06

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

26/05/2025, 15:20

Despacho

16/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/05/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 08:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

29/04/2025, 08:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

07/04/2025, 13:30

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 79

13/03/2025, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

10/03/2025, 13:44

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

27/02/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/08/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

09/08/2024, 12:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 70

29/07/2024, 20:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

10/06/2024, 12:38

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - CARLOS HENRIQUE ZUCHI

17/05/2024, 15:50

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - AUTO POSTO CVE LTDA

17/05/2024, 15:50

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

04/04/2024, 08:58

Alterado o assunto processual

27/11/2023, 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de SCCCEF01F para SCUAEF05F)

27/11/2023, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/11/2023, 14:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/11/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:35

Juntada de certidão

15/09/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/07/2023, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO POSTO CVE LTDA)

07/12/2022, 12:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS HENRIQUE ZUCHI)

07/12/2022, 12:51

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

07/12/2022, 12:51

Decisão interlocutória

30/11/2022, 18:22

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

30/11/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/08/2022, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

17/08/2022, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

17/08/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/08/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/08/2022, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

12/07/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2022, 18:38

Decisão interlocutória

15/06/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/05/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 825873018821. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO CVE LTDA EDITAL Nº 720008327334 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): AUTO POSTO CVE LTDA, CNPJ: 23647157000109 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40150015772100 Valor: R$ 56.568,00 em 11/10/2021. Chave do Processo: 825873018821 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 07/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020244-91.2021.4.04.7205/SC

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 13:19

Expedição de Edital - citação

16/03/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/02/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/02/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

14/02/2022, 20:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

31/01/2022, 13:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12

19/12/2021, 20:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

23/11/2021, 15:42

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

05/11/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/10/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/10/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 19:11

Juntada de certidão

26/10/2021, 19:11

Juntado(a)

26/10/2021, 14:16

Determinada a citação

26/10/2021, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 14:02

Redistribuído por sorteio - (SCBLU05F para SCBLU05S)

15/10/2021, 18:21

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCBLU05S para SCJOI05F)

15/10/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 18:21

Distribuído por dependência - Número: 50192313320164047205/SC

11/10/2021, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 18:21