Execução Fiscal 5002809-37.2012.4.04.7103 - TRF4

Execução Fiscal 5002809-37.2012.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 12:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSURU02S para RSSAN03F)

15/08/2022, 11:36

Decisão interlocutória

12/08/2022, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 17:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50028093720124047103

12/08/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LUZARDO (EXECUTADO) EDITAL Nº 40003102784 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE: SUCESSÃO DE PAULO ROBERTO DOS SANTOS LUZARDO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, FERNANDO QUADROS DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da Apelação Cível, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 04 de março de 2022. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5002809-37.2012.4.04.7103/RS

17/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

10/07/2019, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/07/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/05/2019, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

09/05/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 14:35

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

09/05/2019, 11:43

Autos com Juiz para Sentença

22/04/2019, 16:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/04/2019, 16:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 18:56

SENTENÇA

•09/05/2019, 11:43

—

Baixa Definitiva

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSURU02S para RSSAN03F)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50028093720124047103

Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

Autos com Juiz para Sentença

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

Todas as movimentações(41)

legal