Procedimento Comum Cível 5013712-04.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDRO ELI ISIDORO DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 33559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:14

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:05

Petição

16/03/2026, 20:25

Confirmada

16/03/2026, 20:25

Publicação

10/03/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013712-04.2016.4.04.7100/RS AUTOR: PEDRO ELI ISIDORO DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO À vista da existência de execução provisória em trâmite, já bem adiantada, determino o prosseguimento da execução definitiva naquela ação, na qual deverá ser certificado o trânsito em julgado da demanda. Intimem-se as partes. Após, dê-se baixa na distribuição deste feito.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 10:48

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

06/03/2026, 10:48

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 03:10

Petição

03/02/2026, 14:38

Expedida/certificada

26/01/2026, 16:35

Mero expediente

26/01/2026, 16:35

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 16:24

Recebimento

21/01/2026, 21:49

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:14

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:05

Petição

16/03/2026, 20:25

Confirmada

16/03/2026, 20:25

Publicação

10/03/2026, 02:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013712-04.2016.4.04.7100/RS AUTOR: PEDRO ELI ISIDORO DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO À vista da existência de execução provisória em trâmite, já bem adiantada, determino o prosseguimento da execução definitiva naquela ação, na qual deverá ser certificado o trânsito em julgado da demanda. Intimem-se as partes. Após, dê-se baixa na distribuição deste feito.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 10:48

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

06/03/2026, 10:48

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 03:10

Petição

03/02/2026, 14:38

Expedida/certificada

26/01/2026, 16:35

Mero expediente

26/01/2026, 16:35

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 16:24

Recebimento

21/01/2026, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013712-04.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50137120420164047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: PEDRO ELI ISIDORO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 15/12/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ELI ISIDORO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013712-04.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 491) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ELI ISIDORO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013712-04.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2019, 15:00

Decurso de Prazo

30/08/2019, 01:01

Petição

26/07/2019, 17:26

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Confirmada

12/07/2019, 13:27

Expedida/certificada

08/07/2019, 17:39

Expedida/certificada

08/07/2019, 17:39

Petição

01/07/2019, 11:54

Petição

15/05/2019, 16:31

Confirmada

13/05/2019, 23:59

Confirmada

10/05/2019, 09:45

Expedida/certificada

03/05/2019, 14:34

Procedência em Parte

03/05/2019, 14:34

Conclusão (para julgamento)

13/02/2019, 12:51

Mero expediente

29/10/2018, 16:23

Conclusão (para decisão)

18/09/2018, 15:52

Petição

01/08/2018, 19:19

Petição

30/07/2018, 13:08

Documento (Certidão)

03/07/2018, 19:03

Confirmada

29/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2018, 17:03

Expedida/certificada

19/06/2018, 15:59

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 15:17

Expedição de documento

30/04/2018, 12:20

Petição

26/04/2018, 15:53

Confirmada

06/04/2018, 10:38

Petição

03/04/2018, 15:36

Confirmada

03/04/2018, 15:36

Expedida/certificada

02/04/2018, 13:01

Petição

01/04/2018, 22:58

Petição

01/03/2018, 18:12

Decurso de Prazo

28/02/2018, 01:11

Em Secretaria

23/02/2018, 14:32

Em Secretaria

23/02/2018, 14:32

Petição

23/02/2018, 13:14

Decurso de Prazo

08/02/2018, 01:15

Petição

01/02/2018, 14:48

Em Secretaria

30/01/2018, 13:10

Petição

30/01/2018, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:37

Confirmada

09/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2017, 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2017, 16:12

Conclusão (para decisão)

28/11/2017, 15:50

Petição

21/09/2017, 16:21

Confirmada

04/08/2017, 10:59

Petição

28/07/2017, 12:44

Expedida/certificada

26/07/2017, 18:27

Expedida/certificada

26/07/2017, 18:27

Petição

26/07/2017, 18:26

Mero expediente

24/07/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2017, 12:40

Petição

05/06/2017, 17:26

Documento (Certidão)

01/06/2017, 22:00

Confirmada

05/05/2017, 13:13

Expedida/certificada

28/04/2017, 14:51

Petição

28/04/2017, 10:49

Petição

28/03/2017, 18:02

Confirmada

19/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2017, 17:57

Expedida/Certificada

09/03/2017, 17:56

Mero expediente

08/03/2017, 01:16

Documento (Certidão)

20/02/2017, 14:16

Expedida/certificada

17/02/2017, 12:20

Conclusão (para decisão)

20/01/2017, 14:45

Petição

05/12/2016, 15:07

Petição

02/12/2016, 19:19

Confirmada

14/10/2016, 11:06

Expedida/certificada

05/10/2016, 18:38

Mero expediente

05/10/2016, 18:17

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 17:35

Petição

26/07/2016, 14:22

Confirmada

06/07/2016, 11:14

Expedida/certificada

28/06/2016, 13:39

Ato ordinatório

26/06/2016, 14:44

Decurso de Prazo

16/06/2016, 01:17

Confirmada

18/05/2016, 14:04

Expedida/certificada

10/05/2016, 17:32

Mero expediente

10/05/2016, 13:29

Conclusão (para decisão)

01/04/2016, 11:29

Distribuição (sorteio)

04/03/2016, 14:33

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

•28/08/2023, 00:00

•23/06/2023, 00:00