Apelação Cível 5028965-60.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

AIRTON BUTH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Autor

DÉBORA MARIE BUTCI

OAB/SC 023425·CPF·Representa: Autor

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Réu

DÉBORA MARIE BUTCI

OAB/SC 023425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2023, 16:42

Trânsito em julgado

24/10/2023, 16:12

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:01

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:39

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 15:36

Documento (Acórdão)

18/09/2023, 18:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON BUTH ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ADVOGADO(A): Débora Marie Butci (OAB SC023425) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028965-60.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 494) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:18

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 14:46

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2023, 16:42

Trânsito em julgado

24/10/2023, 16:12

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:01

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Documentos

•28/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:39

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 15:36

Documento (Acórdão)

18/09/2023, 18:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON BUTH ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ADVOGADO(A): Débora Marie Butci (OAB SC023425) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028965-60.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 494) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:18

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:50

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 12:08

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:58

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:21

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 14:56

Documento (Acórdão)

12/07/2023, 01:38

Sentença confirmada em parte

11/07/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON BUTH ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ADVOGADO(A): Débora Marie Butci (OAB SC023425) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028965-60.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

04/12/2019, 19:10

Distribuição (sorteio)

04/12/2019, 19:10

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 19:10

Recebimento

04/12/2019, 19:09

80

•23/06/2023, 00:00