Execução Fiscal 5021587-37.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.059,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RALF FIAMONCINI EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/07/2024, 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/07/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/07/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2024, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092501720234040000/TRF

11/07/2024, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2024, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092501720234040000/TRF

13/12/2023, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092501720234040000/TRF

27/09/2023, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2023, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092501720234040000/TRF

02/08/2023, 16:07

Todas as movimentações(64)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/07/2024, 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/07/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 19:15

12/07/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2024, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092501720234040000/TRF

11/07/2024, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2024, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092501720234040000/TRF

13/12/2023, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092501720234040000/TRF

27/09/2023, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2023, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092501720234040000/TRF

02/08/2023, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092501720234040000/TRF

29/03/2023, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2023, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/03/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 10:41

Decisão interlocutória

22/03/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/03/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/03/2023, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50092501720234040000/TRF

20/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 21:28

Despacho

17/03/2023, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 20:27

Despacho

02/03/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/01/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/01/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 14:20

Despacho

12/01/2023, 14:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2022, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 982700177021. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RALF FIAMONCINI EIRELI EDITAL Nº 720008327309 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): RALF FIAMONCINI EIRELI, CNPJ: 17542677000154 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060248222111 Valor: R$ 1.059,00 em 28/11/2021. Chave do Processo: 982700177021 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 07/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021587-37.2021.4.04.7201/SC

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 13:19

Expedição de Edital - citação

16/03/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

17/02/2022, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

07/02/2022, 22:16

Expedição de mandado - SCMFACEMAN

19/01/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/01/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/01/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/12/2021, 15:36

Determinada a citação

30/11/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

28/11/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:09