Apelação Cível 5021746-93.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

JULIO CESAR DOS SANTOS MACHADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2023, 14:54

Trânsito em julgado

06/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 11:50

Confirmada

23/10/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:52

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:30

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:30

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 11:27

Documento (Acórdão)

17/10/2023, 16:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:05

Para julgamento de mérito

07/10/2023, 00:35

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 23:20

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:37

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2023, 14:54

Trânsito em julgado

06/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 11:50

Confirmada

23/10/2023, 08:34

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:52

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:30

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:30

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 11:27

Documento (Acórdão)

17/10/2023, 16:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:05

Para julgamento de mérito

07/10/2023, 00:35

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 23:20

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:34

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:30

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Confirmada

07/08/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 10:32

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:33

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:33

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 15:22

Documento (Acórdão)

28/07/2023, 19:12

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 18:16

Sentença desconstituída

25/07/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021746-93.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 12:37

Retirada de pauta

11/07/2023, 17:13

Documento (Certidão)

28/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021746-93.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 265) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:36

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 08:29

Remessa (outros motivos)

22/04/2023, 16:55

Mero expediente

21/04/2023, 10:16

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:43

Confirmada

27/03/2023, 07:52

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 17:13

Documento (Certidão)

22/11/2019, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

15/11/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 17:15

Remessa

12/09/2019, 13:07

Recebimento

12/09/2019, 13:05

80

•23/06/2023, 00:00