Apelação Cível 5010671-57.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSELANE BELUSSO ORLANDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA GOMES VEDANA

OAB/RS 099233·CPF·Representa: Autor

MARIANA GOMES VEDANA

OAB/RS 099233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2023, 13:31

Trânsito em julgado

16/08/2023, 17:27

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:02

Confirmada

17/07/2023, 14:02

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:54

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 14:54

Documento (Acórdão)

12/07/2023, 01:38

Sentença desconstituída

11/07/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSELANE BELUSSO ORLANDO ADVOGADO(A): MARIANA GOMES VEDANA (OAB RS099233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010671-57.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2023, 13:31

Trânsito em julgado

16/08/2023, 17:27

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:02

Confirmada

17/07/2023, 14:02

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:54

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 14:54

Documento (Acórdão)

12/07/2023, 01:38

Sentença desconstituída

11/07/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSELANE BELUSSO ORLANDO ADVOGADO(A): MARIANA GOMES VEDANA (OAB RS099233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010671-57.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:32

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019, 00:30

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 20:01

Distribuição (sorteio)

20/08/2019, 20:01

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 20:00

Remessa

09/05/2019, 19:49

Recebimento

09/05/2019, 19:44