Apelação Cível 5015192-80.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

BRAYAN ANTONIO DE VARGAS GOMES

CPF

Autor

ALEXSANDRO GARAY GOMES

CPF

Reu

ERNO GOMES

Reu

PATRICIA GARAY GOMES

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA GAZZOLA TATIM

OAB/RS 063032·CPF·Representa: Autor

EDMILSON FREIRE PINTO

OAB/RS 057293·CPF·Representa: Autor

SABRINA GAZZOLA TATIM

OAB/RS 063032·CPF·Representa: Réu

EDMILSON FREIRE PINTO

OAB/RS 057293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/08/2023, 02:01

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:55

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:06

Confirmada

17/07/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:37

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 15:05

Documento (Acórdão)

12/07/2023, 01:38

Sentença desconstituída

11/07/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

16/08/2023, 02:01

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:55

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:06

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Confirmada

17/07/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:37

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 15:05

Documento (Acórdão)

12/07/2023, 01:38

Sentença desconstituída

11/07/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAYAN ANTONIO DE VARGAS GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA GAZZOLA TATIM (OAB RS063032) APELADO: ALEXSANDRO GARAY GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293) ADVOGADO(A): EDMILSON FREIRE PINTO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ERNO GOMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293) ADVOGADO(A): EDMILSON FREIRE PINTO APELADO: PATRICIA GARAY GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293) ADVOGADO(A): EDMILSON FREIRE PINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: MARISA DUTRA DE VARGAS (Pais) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015192-80.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 304) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 11:36

Expedida/certificada

12/02/2021, 14:05

Distribuição (sorteio)

10/02/2021, 14:32