Procedimento Comum Cível 5000815-91.2019.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

PAULINO JORGE SOVRANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC 015701·CPF·Representa: Autor

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC 015701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 13:26

Expedida/certificada

05/09/2023, 21:31

Recebimento

05/09/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULINO JORGE SOVRANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000815-91.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 319) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 19:06

Confirmada

17/12/2019, 19:06

Expedida/certificada

16/12/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 11:18

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 18:41

Expedida/certificada

22/11/2019, 16:23

Improcedência

22/11/2019, 16:23

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

13/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 13:26

Expedida/certificada

05/09/2023, 21:31

Recebimento

05/09/2023, 13:40

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULINO JORGE SOVRANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000815-91.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 319) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 19:06

Confirmada

17/12/2019, 19:06

Expedida/certificada

16/12/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 11:18

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 18:41

Expedida/certificada

22/11/2019, 16:23

Improcedência

22/11/2019, 16:23

Confirmada

01/10/2019, 15:48

Conclusão (para julgamento)

18/09/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 11:45

Confirmada

01/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 19:01

Confirmada

29/08/2019, 16:21

Expedida/certificada

22/08/2019, 18:37

Confirmada

19/06/2019, 18:58

Comunicação eletrônica

03/06/2019, 13:19

Confirmada

02/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2019, 18:54

Conclusão (para julgamento)

16/04/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 10:12

Confirmada

12/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 16:46

Confirmada

25/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2019, 18:53

Expedida/Certificada

15/02/2019, 18:53

Expedida/certificada

15/02/2019, 18:53

Distribuição (sorteio)

15/02/2019, 12:08