Apelação Cível 5026751-96.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

EDUINO WOLTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 11:42

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2023, 11:40

Trânsito em julgado

23/11/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:08

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:40

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:30

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:30

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 11:27

Documento (Acórdão)

17/10/2023, 16:15

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:05

Para julgamento de mérito

06/10/2023, 22:49

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:30

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 11:42

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2023, 11:40

Trânsito em julgado

23/11/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:08

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:40

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:30

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:30

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 11:27

Documento (Acórdão)

17/10/2023, 16:15

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:05

Para julgamento de mérito

06/10/2023, 22:49

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:30

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 14:17

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 19:51

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:30

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:54

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:54

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 14:55

Documento (Acórdão)

12/07/2023, 01:38

Sentença confirmada

11/07/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: EDUINO WOLTER ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026751-96.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 320) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2020, 00:31

Documento (Outros documentos)

30/01/2020, 16:01

Documento (Outros documentos)

30/01/2020, 16:00

Remessa

06/11/2019, 17:16

Recebimento

06/11/2019, 17:03