Apelação Cível 5000394-89.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

JAURI RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON CESAR DA SILVA

OAB/PR 071993·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Réu

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Réu

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NILTON CESAR DA SILVA

OAB/PR 071993·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Réu

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Réu

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Réu

MARCELO ALVES MUNIZ

CPF·Representa: Réu

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI

CPF·Representa: Réu

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

20/04/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

20/04/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/04/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/03/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/03/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/03/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/03/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 16:52

Recurso Especial não admitido

16/03/2023, 16:26

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

20/04/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

20/04/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/04/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/03/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 17:25

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/03/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/03/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/03/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/03/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 16:52

Recurso Especial não admitido

16/03/2023, 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/03/2023, 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SREC

14/02/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/02/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/02/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/01/2023, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB122 -> ST12

09/11/2022, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Período da sessão: <b>28/10/2022 00:00 a 09/11/2022 16:00</b>

19/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 226

18/10/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2022, 18:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB31 para GAB122) - Motivo: Res. nº 208/2022

11/08/2022, 18:27

Juntada de Petição

26/07/2022, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

25/07/2022, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

23/07/2022, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

02/05/2022, 12:08

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

22/04/2022, 14:21

Determinada a intimação

22/04/2022, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

20/04/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

19/04/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/04/2022, 01:01

Juntada de certidão

22/03/2022, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

21/03/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/03/2022, 09:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/03/2022, 17:23

Determinada a intimação

09/03/2022, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

09/03/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/03/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

25/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/02/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 19:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 296

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Juntada de Petição

29/04/2021, 20:22

Juntada de Petição

01/03/2021, 11:07

Juntada de Petição

01/03/2021, 11:07

Juntada de Petição

21/02/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/02/2021, 14:08

Juntada de Petição

13/02/2021, 14:27

Juntada de Petição

13/02/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/11/2020, 10:14

Distribuído por prevenção - Número: 50004286420184047000/TRF4

29/07/2020, 13:45

EXTRATO DE ATA

•09/11/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 10:46

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:12

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:34