Apelação Cível 5000456-08.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5000456-08.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000456-08.2018.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE: DANIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): EDNA DE WERK CERICATO (OAB SC022306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 18/08/2025 - RESPOSTA

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000456-08.2018.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE: DANIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): EDNA DE WERK CERICATO (OAB SC022306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 04/08/2025 - RESPOSTA

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000456-08.2018.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE: DANIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): EDNA DE WERK CERICATO (OAB SC022306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 28/07/2025 - RESPOSTA Evento 112 - 28/07/2025 - RESPOSTA

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000456-08.2018.4.04.7202/SC EXEQUENTE: DANIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): EDNA DE WERK CERICATO (OAB SC022306) DESPACHO/DECISÃO AUTORIZAÇÃO PARA SAQUE Tendo em vista que o autor DANIEL CAMARGO DE OLIVEIRA possuía multiplicidade de registros no CPF e que regularizou tal situação junto à Receita Federal (evento 99), determino à gerência de qualquer agência da Caixa Econômica Federal, que este for apresentado, que proceda ao pagamento para o Sr. DANIEL CAMARGO DE OLIVEIRA, filho de CLEONI SALETE ZANIN CAMARGO DE OLIVEIRA, nascido em 02/11/1992, CPF regularizado com n. 050.476.309-19, do saldo existente na conta n. 168904590 da agência 0652 (depositado com vinculação ao CPF baixado nº 062.796.139-84), servindo este como autorização para saque. Ademais, tendo em vista a incapacidade civil da parte autora e, principalmente, por tratar-se de verba alimentar, determino também à gerência de qualquer agência da Caixa Econômica Federal, que este for apresentado, que proceda ao pagamento para o(a) Representante Legal do(a) autor(a), Sra. CLEONI SALETE ZANIN CAMARGO DE OLIVEIRA, portadora do CPF 005.126.769-17, do saldo existente na conta n. 168904590 da agência 0652 da Caixa Econômica Federal, servindo este como autorização para saque, respeitada a data em que a conta estará disponível para saque, qual seja, 30/07/2025. Requisite-se à Caixa Econômica Federal para que altere a situação do depósito referente à conta nº 168904590, passando de COM ALVARÁ para SEM ALVARÁ, ficando disponível ao beneficiário o valor lá depositado. Retifique-se a autuação do processo. Intime-se. Após, arquivem-se os autos.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000456-08.2018.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE: DANIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): EDNA DE WERK CERICATO (OAB SC022306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada

24/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2023, 16:04

Trânsito em julgado

14/11/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:01

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:48

Confirmada

21/09/2023, 17:48

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:41

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:41

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00