Procedimento Comum Cível 5009054-76.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

NASSER NASCIMENTO MUHAREB

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL FIGUEIRO PALAURO

OAB/RS 092053·CPF·Representa: Autor

LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO

OAB/RS 083048·CPF·Representa: Autor

SAMUEL FIGUEIRO PALAURO

OAB/RS 092053·CPF·Representa: Réu

LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO

OAB/RS 083048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:57

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:46

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:15

Ato ordinatório

14/08/2023, 14:15

Recebimento

14/08/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NASSER NASCIMENTO MUHAREB (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB RS092053) ADVOGADO(A): LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO (OAB RS083048) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSE MARY MUHAREB AGNOLETTO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009054-76.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 342) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 17:21

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 12:58

Expedida/certificada

05/11/2019, 10:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 16:56

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:57

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:46

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:15

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2023, 14:15

Recebimento

14/08/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NASSER NASCIMENTO MUHAREB (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB RS092053) ADVOGADO(A): LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO (OAB RS083048) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSE MARY MUHAREB AGNOLETTO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009054-76.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 342) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 17:21

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 12:58

Expedida/certificada

05/11/2019, 10:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 16:56

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 16:42

Expedida/certificada

30/09/2019, 17:38

Expedida/certificada

30/09/2019, 17:38

Conclusão (para julgamento)

26/06/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 15:54

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 14:00

Confirmada

10/06/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 18:05

Confirmada

03/06/2019, 18:05

Expedida/certificada

03/06/2019, 08:25

Expedida/certificada

31/05/2019, 17:10

Expedida/certificada

31/05/2019, 17:10

Conclusão (para decisão)

24/05/2019, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2019, 16:05

Documento (Certidão)

24/05/2019, 16:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:50

Por decisão judicial

05/09/2018, 12:37

Documento (Certidão)

05/09/2018, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2018, 12:34

Por decisão judicial

06/08/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2018, 19:49

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 10:44

Expedida/certificada

20/07/2018, 14:47

Expedida/certificada

20/07/2018, 14:47

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 11:19

Confirmada

06/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 15:03

Expedida/certificada

26/04/2018, 10:41

Expedida/certificada

26/04/2018, 10:40

Expedida/certificada

26/04/2018, 10:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 15:28

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2018, 18:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 19:25

Confirmada

25/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2018, 14:14

Expedida/Certificada

15/01/2018, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 09:53

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:14

Confirmada

23/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2017, 18:21

Mero expediente

13/09/2017, 18:20

Conclusão (para decisão)

08/09/2017, 17:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 09:12

Confirmada

11/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2017, 17:34

Mero expediente

01/08/2017, 17:34

Conclusão (para decisão)

27/07/2017, 16:44

Distribuição (sorteio)

11/07/2017, 16:28