Execução Fiscal 5012129-93.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.100.836,56

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SETGAS INSTALACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/10/2022, 20:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/10/2022, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 13:59

31/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/10/2022, 20:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/10/2022, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 622905730021. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SETGAS INSTALACOES E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 720008232772 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): SETGAS INSTALACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08574859000116 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9141800175673, 9141901290311, 9141903936936, 9122000541482, 9162001135207, 9162002813845 e 9122001437441 Valor: R$ 1.100.836,56 em 08/07/2021. Chave do Processo: 622905730021 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 10/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012129-93.2021.4.04.7201/SC

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 13:20

Expedição de Edital - citação

16/03/2022, 12:03

Decisão interlocutória

10/02/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/02/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/02/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

03/02/2022, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

20/01/2022, 20:32

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

12/11/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/11/2021, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

12/08/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 10:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/07/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2021, 19:12

Determinada a citação

09/07/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 15:03