Execução Fiscal 5010126-68.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.435,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EMBALAMAD EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

REJANE ANDREA DA SILVA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/10/2022, 21:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMBALAMAD EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA)

01/06/2022, 17:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REJANE ANDREA DA SILVA MAIA)

01/06/2022, 17:41

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

01/06/2022, 17:41

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

26/05/2022, 12:20

Decisão interlocutória

26/05/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 18:05

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 10:55

19/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/10/2022, 21:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMBALAMAD EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA)

01/06/2022, 17:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REJANE ANDREA DA SILVA MAIA)

01/06/2022, 17:41

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

01/06/2022, 17:41

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

26/05/2022, 12:20

Decisão interlocutória

26/05/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/05/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000514-09.2021.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 35

20/04/2022, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 933348629821. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMBALAMAD EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA EXECUTADO: REJANE ANDREA DA SILVA MAIA EDITAL Nº 720008242466 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): REJANE ANDREA DA SILVA MAIA, CPF: 01739440943 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060117922110 Valor: R$ 2.435,00 em 15/06/2021. Chave do Processo: 933348629821 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 14/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010126-68.2021.4.04.7201/SC

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 13:20

Expedição de Edital - citação

16/03/2022, 12:03

Decisão interlocutória

14/02/2022, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/02/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/01/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/01/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 16:06

Juntado(a)

19/01/2022, 16:05

Decisão interlocutória

14/01/2022, 11:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012282-78.2011.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 121

22/11/2021, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/11/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2021, 16:51

Decisão interlocutória

15/10/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 15:15

Juntada de Petição

06/10/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/10/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/10/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 14:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/10/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/09/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2021

10/08/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2021

09/08/2021, 12:11

Expedição de Edital - citação

07/08/2021, 00:53

Decisão interlocutória

04/08/2021, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/07/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/07/2021, 11:41

Juntada de certidão

29/06/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 17:01

Juntado(a)

25/06/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/06/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/06/2021, 13:39

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 13:19

Juntado(a)

18/06/2021, 12:52

Determinada a citação

18/06/2021, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 15:50

Distribuído por dependência - Número: 50007659520194047201/SC

15/06/2021, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 12:19