Execução Fiscal 5010126-68.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/05/2026
Valor da Causa
R$ 2.435,00
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
EMBALAMAD EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-84
Mostrar
Reu
REJANE ANDREA DA SILVA MAIA
CPF
017.***.***-43
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)
15/05/2026, 12:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/11/2023, 16:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:37
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/10/2022, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/10/2022, 21:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
28/07/2022, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022, 13:26
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMBALAMAD EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA)
01/06/2022, 17:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REJANE ANDREA DA SILVA MAIA)
01/06/2022, 17:41
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05
01/06/2022, 17:41
Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON
26/05/2022, 12:20
Decisão interlocutória
26/05/2022, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022, 18:05
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)
15/05/2026, 12:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/11/2023, 16:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:37
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/10/2022, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/10/2022, 21:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
28/07/2022, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022, 13:26
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMBALAMAD EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA)
01/06/2022, 17:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REJANE ANDREA DA SILVA MAIA)
01/06/2022, 17:41
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05
01/06/2022, 17:41
Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON
26/05/2022, 12:20
Decisão interlocutória
26/05/2022, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/05/2022, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/05/2022, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 11:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/05/2022, 03:00
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000514-09.2021.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
20/04/2022, 13:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022
17/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 933348629821. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMBALAMAD EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA EXECUTADO: REJANE ANDREA DA SILVA MAIA EDITAL Nº 720008242466 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): REJANE ANDREA DA SILVA MAIA, CPF: 01739440943 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060117922110 Valor: R$ 2.435,00 em 15/06/2021. Chave do Processo: 933348629821 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 14/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010126-68.2021.4.04.7201/SC
17/03/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022
16/03/2022, 13:20
Expedição de Edital - citação
16/03/2022, 12:03
Decisão interlocutória
14/02/2022, 10:55
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/02/2022, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2022, 23:59
Juntada de certidão
19/01/2022, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022, 16:06
Juntado(a)
19/01/2022, 16:05
Decisão interlocutória
14/01/2022, 11:19
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012282-78.2011.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 121
22/11/2021, 11:22
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2021, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/11/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
26/10/2021, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2021, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2021, 16:51
Decisão interlocutória
15/10/2021, 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021, 09:10
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021, 15:15
Juntada de Petição
06/10/2021, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2021, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/10/2021, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021, 14:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/10/2021, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/09/2021, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2021
10/08/2021, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2021
09/08/2021, 12:11
Expedição de Edital - citação
07/08/2021, 00:53
Decisão interlocutória
04/08/2021, 11:08
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2021, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2021, 11:41
Juntada de certidão
29/06/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021, 17:01
Juntado(a)
25/06/2021, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2021, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2021, 13:39
Juntada de certidão
22/06/2021, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021, 13:19
Juntado(a)
18/06/2021, 12:52
Determinada a citação
18/06/2021, 12:19
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021, 15:50
Distribuído por dependência - Número: 50007659520194047201/SC
15/06/2021, 14:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/05/2022, 12:20
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2022, 10:55
ATO ORDINATÓRIO
•
19/01/2022, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•
14/01/2022, 11:19
ATO ORDINATÓRIO
•
26/10/2021, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2021, 09:10
DESPACHO/DECISÃO
•
04/08/2021, 11:08
ATO ORDINATÓRIO
•
29/06/2021, 17:01
ATO ORDINATÓRIO
•
22/06/2021, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
•
18/06/2021, 12:19