Apelação Cível 5014877-16.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JANE TEREZINHA SOARES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB/RS 077099·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB/RS 077099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 19:31

Trânsito em julgado

12/09/2023, 17:47

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:36

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:21

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 18:31

Expedida/certificada

12/07/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 13:22

Sentença confirmada em parte

11/07/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANE TEREZINHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB RS077099) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014877-16.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 19:31

Trânsito em julgado

12/09/2023, 17:47

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:36

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:21

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 18:31

Expedida/certificada

12/07/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 13:22

Sentença confirmada em parte

11/07/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANE TEREZINHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB RS077099) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014877-16.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:15

Distribuição (sorteio)

24/09/2019, 17:35