Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JORGE BRISOLARA ROSA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410)
APELADO: BEATRIZ HELENA BRISOLARA ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410)
APELADO: MARIENI BRISOLARA ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410)
APELADO: CLARICE HELENA ROSA TAROUCO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410)
APELADO: SERGIO LUIZ BRISOLARA ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410)
APELADO: EDEGAR ANTONIO BRISOLARA ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410)
APELADO: ISMAEL PRIMEIRO LIMA ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410)
APELADO: SAMUEL PRIMEIRO LIMA ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410)
APELADO: LETICIA PRIMEIRO LIMA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410)
APELADO: CARLA ROSI PRIMEIRO LIMA ROSA (Sucessor, Pais) ADVOGADO(A): RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007105-37.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO