Apelação Cível 5000358-53.2019.4.04.7213 - TRF4

Apelação Cível 5000358-53.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000358-53.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO FURTADO ADVOGADO(A): JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, face à satisfação integral do título (inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no processo.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000358-53.2019.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO FURTADO ADVOGADO(A): JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 53 - 22/11/2023 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2023, 14:57

Trânsito em julgado

08/08/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:33

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 08:59

Confirmada

20/07/2023, 08:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:24

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 13:23

Sentença desconstituída

11/07/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ROBERTO FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000358-53.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 483) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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