Procedimento Comum Cível 5000998-98.2020.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

DAIANE ADRIELI DE ALMEIDA MUNHOZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 057788·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 066452·CPF·Representa: Autor

FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 057788·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 066452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:32

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:02

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:32

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2024, 11:12

Expedida/certificada

16/04/2024, 14:44

Mero expediente

15/04/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 23:14

Documento (Certidão)

22/03/2024, 15:11

Confirmada

20/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 13:37

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:32

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:02

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:32

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Documentos

•27/11/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2024, 11:12

Expedida/certificada

16/04/2024, 14:44

Mero expediente

15/04/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 23:14

Documento (Certidão)

22/03/2024, 15:11

Confirmada

20/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 13:37

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 14:57

Ato ordinatório

20/02/2024, 14:57

Trânsito em julgado

20/02/2024, 14:55

Recebimento

16/02/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANE ADRIELI DE ALMEIDA MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS057788) ADVOGADO(A): BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS066452) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000998-98.2020.4.04.7123/RS (Pauta: 1019) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANE ADRIELI DE ALMEIDA MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS057788) ADVOGADO(A): BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS066452) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000998-98.2020.4.04.7123/RS (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANE ADRIELI DE ALMEIDA MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS057788) ADVOGADO(A): BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS066452) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000998-98.2020.4.04.7123/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANE ADRIELI DE ALMEIDA MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS057788) ADVOGADO(A): BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS066452) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000998-98.2020.4.04.7123/RS (Pauta: 594) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 17:16

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:26

Comunicação eletrônica

23/07/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 14:47

Confirmada

13/07/2021, 14:47

Expedida/certificada

12/07/2021, 21:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 20:18

Comunicação eletrônica

05/07/2021, 14:05

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 10:44

Comunicação eletrônica

26/05/2021, 11:43

Conclusão (para julgamento)

06/05/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 18:07

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 16:32

Expedida/certificada

12/04/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/04/2021, 10:16

Decurso de Prazo

16/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 15:46

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:38

Decurso de Prazo

04/03/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 19:39

Expedida/certificada

26/02/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 00:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:49

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 20:20

Expedida/certificada

29/01/2021, 14:02

Ato ordinatório

29/01/2021, 14:02

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 19:10

Confirmada

28/01/2021, 19:10

Expedida/certificada

27/01/2021, 14:23

Expedida/certificada

27/01/2021, 14:22

Ato ordinatório

27/01/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 17:46

Confirmada

25/01/2021, 17:46

Comunicação eletrônica

25/01/2021, 17:45

Expedida/certificada

18/01/2021, 15:52

Expedida/certificada

18/01/2021, 15:50

Expedida/Certificada

18/01/2021, 15:48

Expedida/certificada

18/01/2021, 15:48

Antecipação de Tutela

18/01/2021, 12:15

Conclusão (para despacho)

03/01/2021, 19:44

Distribuição (sorteio)

23/12/2020, 17:02

80

•24/10/2023, 00:00

•08/09/2023, 00:00

•23/06/2023, 00:00