Execução Fiscal 5019379-85.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 9.920,16

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

FRANCINEI DE SOUZA

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50267059220234040000/TRF

05/06/2025, 23:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50267059220234040000/TRF

21/05/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/06/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/06/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/06/2024, 19:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

07/06/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2024, 02:24

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA

24/05/2024, 17:41

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - FRANCINEI DE SOUZA

24/05/2024, 17:41

Decisão interlocutória

19/05/2024, 08:35

Todas as movimentações(178)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50267059220234040000/TRF

05/06/2025, 23:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50267059220234040000/TRF

21/05/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/06/2024, 13:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 08:35

Reportar Problema

legal

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/06/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/06/2024, 19:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

07/06/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2024, 02:24

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA

24/05/2024, 17:41

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - FRANCINEI DE SOUZA

24/05/2024, 17:41

Decisão interlocutória

19/05/2024, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/05/2024, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 02:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCINEI DE SOUZA)

04/04/2024, 13:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA - ME)

04/04/2024, 13:11

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF01

04/04/2024, 13:11

Remetidos os Autos - SCUAEF01 -> SCFLPCECON

01/04/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

30/01/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/01/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 02:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024, 17:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

25/01/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/12/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/12/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/12/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 13:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/12/2023, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50267059220234040000/TRF

27/09/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/08/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

31/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:12

Despacho

23/08/2023, 13:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50267059220234040000/TRF

07/08/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 15:15

Juntado(a)

02/08/2023, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50267059220234040000/TRF

02/08/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/08/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

01/08/2023, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50267059220234040000/TRF

01/08/2023, 18:35

Despacho

31/07/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/03/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/03/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 10:59

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF01

15/03/2023, 07:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCINEI DE SOUZA)

15/03/2023, 07:57

Remetidos os Autos - SCUAEF01 -> SCFLPCECON

10/03/2023, 17:37

Juntada de certidão

10/03/2023, 17:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/11/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 943768082718. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: FRANCINEI DE SOUZA EDITAL Nº 720008257279 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): FRANCINEI DE SOUZA, CPF: 00338352929 Natureza da dívida: Multas e demais Sanções. CDA(S) Nº(S): 4.006.038207/18-23 Valor: R$ 9.920,16 em 07/12/2018. Chave do Processo: 943768082718 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 16/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019379-85.2018.4.04.7201/SC

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 14:51

Expedição de Edital - citação

16/03/2022, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057138120214040000/TRF

02/03/2022, 17:13

Decisão interlocutória

16/02/2022, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/02/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/02/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

10/02/2022, 10:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

19/12/2021, 22:42

Expedição de mandado - SCJARCEMAN

17/12/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/12/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/12/2021, 14:10

Juntada de certidão

07/12/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:36

Juntado(a)

17/11/2021, 15:48

Decisão interlocutória

17/11/2021, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/11/2021, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/09/2021, 09:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057138120214040000/TRF

17/08/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/07/2021, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057138120214040000/TRF

13/04/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057138120214040000/TRF

26/02/2021, 18:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA - ME)

26/02/2021, 17:33

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

26/02/2021, 17:33

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

19/02/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/02/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/02/2021, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50057138120214040000/TRF

12/02/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 13:58

Decisão interlocutória

08/02/2021, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/02/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/02/2021, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/02/2021, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2020

09/11/2020, 00:31

Intimação por Edital

06/11/2020, 14:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/11/2020

06/11/2020, 14:19

Expedição de Edital - citação

05/11/2020, 13:31

Decisão interlocutória

04/11/2020, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/10/2020, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/10/2020, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 19:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

22/10/2020, 17:33

Juntada de certidão

01/09/2020, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

07/07/2020, 17:36

Expedição de mandado - SCJARCEMAN

01/07/2020, 15:13

Despacho

27/04/2020, 10:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/04/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

16/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 12:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

05/03/2020, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA - ME<br/>Carta postada em 10/02/2020<br/>Carta entregue em 13/02/2020

24/02/2020, 19:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA - ME: 1 carta

06/02/2020, 11:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

29/01/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

20/01/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/01/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/12/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/12/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26 - SCJOI05-2019/02381572<br/>(RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA - ME)<br/>OBS: Negativa de Endereço

30/11/2019, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 - SCJOI05-2019/02381572

11/11/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/10/2019, 15:06

Expedição de mandado - SCJOI05-2019/02381572<br/>(RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJARCEMAN

15/10/2019, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 18:10

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 09:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

11/10/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

20/09/2019, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

09/09/2019, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/09/2019, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/09/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15 - SCJOI05-2019/02327086<br/>(RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA - ME)<br/>OBS: Negativa de Endereço

26/08/2019, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 - SCJOI05-2019/02327086

05/08/2019, 12:36

Expedição de mandado - SCJOI05-2019/02327086<br/>(RAPIDAO RECIFE TRANSPORTES LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJARCEMAN

11/07/2019, 15:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

08/07/2019, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2019, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/06/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/06/2019, 16:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/06/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2019, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/02/2019, 23:59

Juntada de certidão

04/02/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2019, 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente

10/12/2018, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 11:23

Distribuído por dependência - Número: 50002296520164047209

07/12/2018, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 02:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 02:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 11:05

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 02:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 02:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2019, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 14:33