Procedimento Comum Cível 5001036-16.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

TAINARA ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:17

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:03

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 13:23

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:46

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:46

Recebimento

07/08/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: TAINARA ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001036-16.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 600) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2021, 17:46

Ato ordinatório

12/07/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 18:17

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:17

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:03

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 13:23

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:46

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:46

Recebimento

07/08/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: TAINARA ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001036-16.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 600) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2021, 17:46

Ato ordinatório

12/07/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 18:17

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 14:19

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 12:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2021, 16:25

Expedida/certificada

16/04/2021, 15:24

Expedida/certificada

16/04/2021, 15:24

Conclusão (para julgamento)

08/04/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 19:37

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 14:33

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 14:05

Expedida/certificada

04/02/2021, 16:56

Expedida/certificada

04/02/2021, 16:55

Conclusão (para julgamento)

01/02/2021, 14:32

Mero expediente

25/01/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 17:33

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 16:50

Confirmada

02/12/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

28/11/2020, 10:57

Expedida/certificada

26/11/2020, 14:54

Expedida/certificada

26/11/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 18:08

Documento (Certidão)

24/11/2020, 12:20

Decurso de Prazo

20/11/2020, 01:02

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 18:45

Ato ordinatório

26/10/2020, 18:08

Documento (Certidão)

26/10/2020, 16:22

Documento (Outros documentos)

23/10/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 17:01

Confirmada

27/05/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 09:58

Expedida/certificada

26/05/2020, 17:01

Expedida/certificada

26/05/2020, 17:01

Ato ordinatório

26/05/2020, 17:01

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 10:29

Confirmada

15/05/2020, 10:29

Expedida/certificada

14/05/2020, 14:54

Expedida/certificada

14/05/2020, 14:54

Conclusão (para decisão)

14/05/2020, 14:27

Documento (Certidão)

14/05/2020, 10:56

Decurso de Prazo

14/05/2020, 01:12

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:59

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:10

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 13:50

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 16:31

Confirmada

21/02/2020, 16:31

Expedida/certificada

19/02/2020, 19:00

Movimentação processual

19/02/2020, 19:00

Mero expediente

19/02/2020, 18:58

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 15:38

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:59

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 11:22

Confirmada

11/11/2019, 18:39

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2019, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2019, 21:56

Confirmada

16/10/2019, 15:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 18:03

Confirmada

19/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2019, 18:07

Expedida/certificada

09/05/2019, 18:07

Expedida/certificada

09/05/2019, 18:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 11:02

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 10:03

Confirmada

09/04/2019, 09:34

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 16:05

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Comunicação eletrônica

05/04/2019, 17:12

Confirmada

05/04/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 16:28

Expedida/certificada

26/03/2019, 15:16

Expedida/certificada

26/03/2019, 15:16

Antecipação de tutela

26/03/2019, 14:47

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 18:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 10:45

Confirmada

22/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 16:52

Expedida/certificada

12/03/2019, 11:01

Expedida/Certificada

12/03/2019, 11:00

Expedida/Certificada

12/03/2019, 11:00

Antecipação de tutela

11/03/2019, 18:09

Conclusão (para decisão)

06/03/2019, 13:31

Distribuição (sorteio)

01/03/2019, 19:51