Procedimento Comum Cível 5006550-83.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

VERA AMARO TRINDADE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:31

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:57

Recebimento

25/08/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA AMARO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006550-83.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 615) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

09/07/2021, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 10:21

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 15:17

Expedida/certificada

15/06/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 14:52

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

12/10/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:31

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:57

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Recebimento

25/08/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA AMARO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006550-83.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 615) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

09/07/2021, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 10:21

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 15:17

Expedida/certificada

15/06/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 14:52

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

21/05/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 15:55

Expedida/certificada

18/05/2021, 16:39

Improcedência

18/05/2021, 16:39

Conclusão (para julgamento)

17/02/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 11:10

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 17:05

Comunicação eletrônica

14/12/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 12:51

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 14:34

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2020, 14:31

Documento (Certidão)

10/11/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 14:12

Confirmada

10/11/2020, 14:12

Expedida/Certificada

09/11/2020, 13:56

Antecipação de tutela

09/11/2020, 13:56

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 11:41

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 19:45

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 16:32

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 10:29

Expedida/certificada

07/10/2020, 09:45

Expedida/certificada

06/10/2020, 19:36

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 11:42

Distribuição (sorteio)

30/09/2020, 09:28