Procedimento Comum Cível 5005303-60.2021.4.04.7101 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005303-60.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MARCO ANTONIO PROENCA CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005303-60.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 605) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

14/12/2021, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 16:07

Comunicação eletrônica

24/11/2021, 11:50

Expedida/certificada

19/11/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:24

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

21/10/2021, 19:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 20:41

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 15:04

Comunicação eletrônica

15/10/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 14:37

Expedida/certificada

13/10/2021, 14:10

Expedida/certificada

13/10/2021, 14:10

Documentos

•23/06/2023, 00:00

—

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(52)