Procedimento Comum Cível 5013913-54.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013913-54.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: LUIS AUGUSTO KUWER BUGIN (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Spalding Duarte (OAB RS028669) ADVOGADO(A): DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE (OAB RS015163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013913-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LUIS AUGUSTO KUWER BUGIN (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Spalding Duarte (OAB RS028669) ADVOGADO(A): DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE (OAB RS015163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013913-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 619) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2021, 09:53

Decurso de Prazo

29/05/2021, 01:02

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2021, 11:18

Decurso de Prazo

20/04/2021, 01:01

Confirmada

24/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2021, 19:15

Decurso de Prazo

12/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 14:54

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 19:32

Expedida/certificada

08/02/2021, 14:02

Documentos

•08/09/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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