Procedimento Comum Cível 5052852-45.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ANTONIA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO

OAB/RS 044808·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO

OAB/RS 044808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2023, 16:33

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:02

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:00

Expedida/certificada

25/09/2023, 20:49

Recebimento

16/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052852-45.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 633) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2021, 05:38

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 14:10

Expedida/certificada

18/03/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 20:11

Expedida/certificada

09/03/2021, 10:43

Improcedência

08/03/2021, 20:43

Conclusão (para julgamento)

16/10/2019, 18:02

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

28/10/2023, 16:33

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:02

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:00

Expedida/certificada

25/09/2023, 20:49

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Recebimento

16/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052852-45.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 633) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2021, 05:38

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 14:10

Expedida/certificada

18/03/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 20:11

Expedida/certificada

09/03/2021, 10:43

Improcedência

08/03/2021, 20:43

Conclusão (para julgamento)

16/10/2019, 18:02

Decurso de Prazo

16/10/2019, 01:01

Confirmada

01/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 10:49

Expedida/certificada

22/08/2019, 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2019, 18:56

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 18:52

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 11:37

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 13:02

Documento (Carta)

26/03/2019, 21:03

Documento (Carta)

22/03/2019, 21:14

Documento (Outros documentos)

22/03/2019, 13:03

Documento (Certidão)

18/03/2019, 15:01

Documento (Certidão)

18/03/2019, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2018, 16:23

Conclusão (para decisão)

19/12/2018, 16:11

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 12:55

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

13/12/2018, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2018, 03:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 18:57

Decurso de Prazo

10/10/2018, 01:08

Confirmada

01/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 14:29

Por decisão judicial

21/09/2018, 12:01

Documento (Certidão)

21/09/2018, 12:00

Expedida/certificada

21/09/2018, 11:50

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

21/09/2018, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2018, 10:10

Conclusão (para decisão)

17/09/2018, 14:47

Decurso de Prazo

23/08/2018, 01:03

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

13/08/2018, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 15:05

Expedida/certificada

10/08/2018, 12:11

Expedida/certificada

10/08/2018, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2018, 14:46

Conclusão (para decisão)

24/07/2018, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2018, 13:16

Documento (Carta)

19/07/2018, 13:16

Por decisão judicial

23/03/2018, 18:28

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 18:23

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 16:30

Expedição de documento (Carta)

05/03/2018, 21:19

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 17:50

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

28/02/2018, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2018, 19:48

Documento (Certidão)

27/02/2018, 16:32

Conclusão (para decisão)

29/01/2018, 12:54

Movimentação processual

29/01/2018, 12:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2018, 09:23

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:44

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:42

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:27

Confirmada

23/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2017, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2017, 17:14

Conclusão (para decisão)

11/12/2017, 18:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 17:07

Decurso de Prazo

19/10/2017, 01:18

Confirmada

08/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 18:34

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

28/09/2017, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2017, 09:23

Movimentação processual

27/09/2017, 09:22

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 11:04

Expedida/certificada

17/07/2017, 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2017, 11:20

Conclusão (para decisão)

30/05/2017, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2017, 22:10

Conclusão (para decisão)

22/03/2017, 15:22

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 09:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 15:27

Expedida/certificada

09/03/2017, 19:30

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2017, 17:37

Conclusão (para decisão)

10/11/2016, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 12:23

Expedida/certificada

07/10/2016, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 18:06

Decurso de Prazo

29/09/2016, 01:04

Confirmada

02/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 20:31

Confirmada

01/09/2016, 20:31

Documento (Certidão)

29/08/2016, 19:13

Expedida/certificada

23/08/2016, 10:39

Expedida/certificada

23/08/2016, 10:39

Expedida/Certificada

23/08/2016, 10:38

Antecipação de tutela

22/08/2016, 16:23

Conclusão (para decisão)

17/08/2016, 13:45

Petição (Petição (outras))

12/08/2016, 19:18

Expedida/certificada

03/08/2016, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 11:33

Distribuição (sorteio)

03/08/2016, 10:31