Execução Fiscal 5003323-21.2016.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 910.307,41

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES VILENA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SIDNEI OTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2023, 17:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/03/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 17:01

Juntada de Petição

22/03/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDNEI OTTO)

22/03/2023, 13:33

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

22/03/2023, 13:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES VILENA LTDA - EPP)

22/03/2023, 13:33

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

17/03/2023, 09:38

Decisão interlocutória

16/03/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:46

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2023, 17:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 14:33

27/03/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 17:01

Juntada de Petição

22/03/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDNEI OTTO)

22/03/2023, 13:33

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

22/03/2023, 13:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES VILENA LTDA - EPP)

22/03/2023, 13:33

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

17/03/2023, 09:38

Decisão interlocutória

16/03/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 17:09

Redistribuído por sorteio - (de SCJOI05F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

05/01/2023, 10:12

Juntada de Petição

05/01/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/11/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2022, 19:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/10/2022, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 495610400216. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES VILENA LTDA - EPP EXECUTADO: SIDNEI OTTO EDITAL Nº 720008210563 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): SIDNEI OTTO, CPF: 00064089908 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9171500384201, 9161501322407, 9121500383578 e 9161501322598 Valor: R$ 910.307,41 em 30/05/2016. Chave do Processo: 495610400216 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 04/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003323-21.2016.4.04.7209/SC

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 14:51

Expedição de Edital - citação

16/03/2022, 14:02

Decisão interlocutória

04/02/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/02/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/11/2021, 23:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017

25/10/2021, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

25/10/2021, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2021

08/10/2021, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2021, 23:59

Juntada de certidão

16/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 14:59

Juntado(a)

16/09/2021, 11:16

Decisão interlocutória

15/09/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2021, 14:31

Juntada de Petição

19/07/2021, 14:14

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

17/10/2019, 17:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/10/2019, 17:23

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

20/03/2019, 17:22

Redistribuído por sorteio - (SCJAR01F para SCJOI05F) - Motivo: Resolução 46 de 29.05.2018

06/11/2018, 12:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/10/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

25/10/2017, 14:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/10/2017, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2017, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/10/2017, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

14/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2017, 15:02

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 32 - SCJAR01-2017/01877991<br/>(INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES VILENA LTDA - EPP)<br/>OBS: Negativa de Endereço

02/10/2017, 14:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 32 - SCJAR01-2017/01877991

18/09/2017, 13:52

Expedido Mandado - SCJAR01-2017/01877991<br/>(INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES VILENA LTDA - EPP)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJARCEMAN

13/09/2017, 18:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/08/2017, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2017, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/08/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

09/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2017, 17:29

Despacho/Decisão - de Expediente

29/06/2017, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2017, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/06/2017, 16:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 13:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/04/2017 até 14/04/2017

15/02/2017, 15:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/12/2016, 23:59

Lavrada Certidão

19/12/2016, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2016, 13:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/11/2016, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2016, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/10/2016, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/09/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/09/2016, 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2016, 20:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2016, 12:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES VILENA LTDA - EPP<br/>Carta postada em 19/07/2016<br/>Carta entregue em 18/08/2016

23/08/2016, 22:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES VILENA LTDA - EPP: 1 carta

15/07/2016, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/07/2016, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/07/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/06/2016, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2016, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2016, 16:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/05/2016, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2016, 14:23

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50016928120124047209

30/05/2016, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2017, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2017, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2017, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2016, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2016, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2016, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2016, 18:50