Embargos do Acusado 5003532-71.2022.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos Do AcusadoAgrotóxicosEmbargos do Acusado

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guaíra

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Partes do Processo

ADRIANO JONCK

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON MEIRA DOS SANTOS

OAB/PR 055629·CPF·Representa: Autor

ROBSON MEIRA DOS SANTOS

OAB/PR 055629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 20:11

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 19:06

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:29

Ato ordinatório

15/12/2023, 15:29

Documento (Certidão)

05/12/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 18:07

Recebimento

11/10/2023, 13:41

Comunicação eletrônica

12/09/2023, 16:20

Comunicação eletrônica

04/07/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO JONCK (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON MEIRA DOS SANTOS (OAB PR055629) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5003532-71.2022.4.04.7017/PR (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA

23/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/06/2023, 16:31

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:55

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 20:11

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 19:06

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:29

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2023, 15:29

Documento (Certidão)

05/12/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 18:07

Recebimento

11/10/2023, 13:41

Comunicação eletrônica

12/09/2023, 16:20

Comunicação eletrônica

04/07/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO JONCK (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON MEIRA DOS SANTOS (OAB PR055629) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5003532-71.2022.4.04.7017/PR (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA

23/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/06/2023, 16:31

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:55

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:22

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Documento (Certidão)

21/03/2023, 15:42

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:06

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:06

Improcedência

20/03/2023, 12:06

Conclusão (para julgamento)

09/02/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 09:32

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:44

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 18:50

Confirmada

19/01/2023, 18:50

Expedida/certificada

12/01/2023, 18:07

Expedida/certificada

12/01/2023, 18:07

Mero expediente

12/01/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:27

Distribuição (dependência)

09/12/2022, 18:26