Execução Fiscal 5008672-56.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 18.444,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSPORTES V.T. LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/10/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/10/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:42

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

09/09/2022, 13:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES V.T. LTDA - EPP)

09/09/2022, 13:44

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

01/09/2022, 15:21

Juntada de Petição

01/09/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/08/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 10:39

Todas as movimentações(65)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/10/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2022, 15:10

DESPACHO

•01/09/2022, 14:47

05/10/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:42

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

09/09/2022, 13:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES V.T. LTDA - EPP)

09/09/2022, 13:44

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

01/09/2022, 15:21

Juntada de Petição

01/09/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/08/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 10:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/07/2022

19/07/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/07/2022, 17:11

Despacho

11/07/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 19:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

08/07/2022, 19:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRANSPORTES V.T. LTDA - EPP <br>R$213,03 em 05/07/2022 (ID 122370000102207054)

07/07/2022, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRANSPORTES V.T. LTDA - EPP <br>R$11.725,93 em 05/07/2022 (ID 122370000052207059)

07/07/2022, 09:34

Juntado(a)

01/07/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 12:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2022

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Processo: 150462724621. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES V.T. LTDA - EPP EDITAL Nº 720008352121 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) TRANSPORTES V.T. LTDA - EPP, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EXECUTADO: TRANSPORTES V.T. LTDA - EPP, CPF/CNPJ 03346341000101 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060061842175 Valor: R$ 18.444,00 Chave do Processo: 150462724621 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 14/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008672-56.2021.4.04.7200/SC ,

18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022

16/03/2022, 16:10

Expedição de Edital - intimação

15/03/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/02/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

27/01/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/01/2022, 17:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES V.T. LTDA - EPP)

08/10/2021, 23:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

08/10/2021, 23:14

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

30/09/2021, 19:08

Despacho

30/09/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/09/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/09/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 19:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/08/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/08/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2021

07/07/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2021

06/07/2021, 08:08

Expedição de Edital - citação

05/07/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/07/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/07/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/06/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/06/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2021, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2021, 16:58

Determinada a citação

29/04/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 13:09