Apelação Cível 5003645-03.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HECTOR SAMUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/07/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2022, 15:12

Recurso Especial não admitido

27/06/2022, 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/06/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/06/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

20/06/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/06/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 08:39

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/07/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/06/2022, 15:07

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 22:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/06/2022, 15:12

Recurso Especial não admitido

27/06/2022, 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/06/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/06/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

20/06/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/06/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

19/05/2022, 22:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2022, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HECTOR SAMUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003645-03.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/03/2022

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HECTOR SAMUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: Lauro Antonio Brun ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003645-03.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000728420188210138/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022

17/03/2022, 00:52

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 00:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: MICHELE FABIOLA ALEKNOVIC - DIRETOR DE SECRETARIA

17/03/2022, 00:21

Alterado o assunto processual - Movimentado por: MICHELE FABIOLA ALEKNOVIC - DIRETOR DE SECRETARIA

17/03/2022, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: LAURO ANTONIO BRUN - ADVOGADO

30/09/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: HECTOR SAMUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR)

28/08/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: RODRIGO MELLO DA MOTTA LIMA - PROCURADOR

26/07/2021, 01:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: LAURO ANTONIO BRUN - ADVOGADO

02/07/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: HECTOR SAMUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR)

02/06/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/06/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: PAULO SERGIO BRUCH - PROCURADOR

15/12/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: LAURO ANTONIO BRUN - ADVOGADO

14/12/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: MICHELE FABIOLA ALEKNOVIC - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/11/2020, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: MICHELE FABIOLA ALEKNOVIC - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: HECTOR SAMUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR)

26/11/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

12/11/2020, 11:29

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

12/11/2020, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: GISLAINE MACHADO DE JESUS SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/09/2020, 19:34

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: GISLAINE MACHADO DE JESUS SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA

08/09/2020, 19:34

Juntada - Movimentado por: CASSIANO TOSSIN DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA

24/08/2020, 13:14

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: GISLAINE MACHADO DE JESUS SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA

24/07/2020, 15:39

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 00:52

SENTENÇA

•12/11/2020, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 19:34