Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003891-95.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 69.645,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ODON LOPES DO PRADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/04/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/04/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/04/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/04/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2023, 16:02

Determinada a intimação

19/04/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/02/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160064-64.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 11:45

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/04/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/04/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:59

25/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/04/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/04/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2023, 16:02

Determinada a intimação

19/04/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/02/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160064-64.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160063-79.2022.4.04.9445/TRF (ODON LOPES DO PRADO)

24/01/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099283 processada no TRF4 com o no. 51600637920224049445/TRF (ODON LOPES DO PRADO)

15/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099283 processada no TRF4 com o no. 51600646420224049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710099283

14/12/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/11/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/11/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/11/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710099283

24/11/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/11/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/11/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/11/2022, 14:20

Juntada de Petição

03/11/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/09/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/09/2022, 15:26

Decisão interlocutória

19/09/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/09/2022, 14:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50038919520204047112

16/09/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODON LOPES DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003891-95.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODON LOPES DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003891-95.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

20/04/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/04/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/04/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/04/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/04/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/04/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/03/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2021, 11:05

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2021, 13:53

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/11/2020, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/10/2020, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/10/2020, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/10/2020, 07:30

Decisão interlocutória

20/10/2020, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2020, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/08/2020, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2020, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/07/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2020, 16:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/06/2020, 10:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/06/2020, 14:33

Determinada a citação

22/06/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 16:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 15:26

SENTENÇA

•15/03/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 14:33