Cumprimento de sentença 5002065-73.2011.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2011

Valor da Causa

R$ 46.837,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Autor

PATRICIA JASPER

CPF

Reu

ANDERSON DE RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB/SC 017282·CPF·Representa: Autor

PAULO SOARES

OAB/SC 007208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

19/09/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

16/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:10

Decisão interlocutória

06/09/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

22/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

14/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/08/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

04/07/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

27/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 17:43

Todas as movimentações(241)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

19/09/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

16/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 18:30

06/09/2022, 17:10

Decisão interlocutória

06/09/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

22/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

14/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/08/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

04/07/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

27/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 17:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

17/06/2022, 17:42

Decisão interlocutória

17/06/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

14/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

13/06/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

10/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

13/05/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 15:30

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50020657320114047201

28/04/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: ANDERSON DE RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO SOARES (OAB SC007208) APELADO: PATRICIA JASPER (EXECUTADO) INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EXEQUENTE) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002065-73.2011.4.04.7201/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

11/02/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

10/02/2021, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

18/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2020, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

08/12/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

18/11/2020, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2020, 15:42

Decisão interlocutória

05/11/2020, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2020, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50258927020204040000/TRF

26/10/2020, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50258927020204040000/TRF

09/09/2020, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/09/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

03/09/2020, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

27/08/2020, 23:59

Juntada de certidão

17/08/2020, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 13:09

Despacho

11/08/2020, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2020, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

28/07/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

03/07/2020, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 181

20/06/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50258927020204040000/TRF

18/06/2020, 13:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175

17/06/2020, 01:04

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 176 Número: 50258927020204040000/TRF

16/06/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 08:18

Determinada a intimação

09/06/2020, 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 16:42

Juntada de Petição

03/06/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 175 e 176

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 14:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/05/2020, 16:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161

07/05/2020, 01:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

06/05/2020, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

22/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 15:26

Determinada a intimação

12/03/2020, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/03/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 161 e 162

28/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 14:49

Decisão interlocutória

18/02/2020, 14:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 380,72 em 11/2/2020 Número de referência: 652006

17/02/2020, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

12/02/2020, 01:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/02/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 153 e 154

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 16:33

Decisão interlocutória

09/01/2020, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

13/12/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 14:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/11/2019, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/11/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

27/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 14:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/10/2019, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

11/10/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

30/09/2019, 23:59

Juntado(a)

20/09/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2019, 18:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/09/2019, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

16/09/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

08/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 17:44

Juntado(a)

29/08/2019, 17:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/08/2019, 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2019, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/08/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

24/08/2019, 23:59

Juntado(a)

14/08/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 18:47

Despacho/Decisão - de Expediente

08/08/2019, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 13:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/08/2019, 13:05

Juntada de Petição

07/08/2019, 11:28

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados

08/08/2014, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/08/2014, 15:26

Juntada - Peças Digitalizadas

10/07/2014, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

08/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2014, 13:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/06/2014, 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2014, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/06/2014, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

29/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2014, 12:46

Juntado(a)

12/05/2014, 14:34

Juntado(a)

08/05/2014, 18:17

Juntado(a)

22/04/2014, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

14/04/2014, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/04/2014, 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2014, 16:44

Lavrada Certidão

07/04/2014, 16:43

Expedido Ofício

02/04/2014, 14:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/03/2014, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2014, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/03/2014, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

30/01/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2014, 15:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/01/2014, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2013, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/11/2013, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

24/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2013, 16:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/09/2013, 15:36

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/09/2013, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2013, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

23/07/2013, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

05/07/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2013, 15:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/06/2013, 03:20

Lavrada Certidão

18/06/2013, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2013, 14:05

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

27/05/2013, 18:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/05/2013, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/03/2013, 15:34

Lavrada Certidão

22/03/2013, 15:32

Juntada - Peças Digitalizadas

08/01/2013, 17:34

Juntada - Peças Digitalizadas

18/12/2012, 17:07

Juntada - Peças Digitalizadas

17/12/2012, 16:39

Expedido Ofício

27/11/2012, 18:50

Juntada de Petição

14/11/2012, 13:22

Disponibilização de Edital - Magistrado(a) CLAUDIA MARIA DADICO

31/10/2012, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/10/2012, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

14/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2012, 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no Diário Eletrônico no dia 31/10/2012

04/10/2012, 17:33

Expedido Edital - citação e intimação

03/10/2012, 20:22

Despacho/Decisão - de Expediente

03/10/2012, 20:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2012, 14:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/10/2012, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/09/2012, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

13/09/2012, 23:59

Juntado(a)

13/09/2012, 14:17

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCJOICEJUSA para SCJOI02F)

12/09/2012, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/09/2012, 13:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/07/2012, 15:11

Juntado(a)

10/07/2012, 15:10

Lavrada Certidão

25/06/2012, 14:21

Juntado(a)

20/06/2012, 12:54

Ato Ordinatório

04/06/2012, 17:59

Redistribuição para o CEJUSCON - (SCJOI02F para SCJOICEJUSA)

01/06/2012, 16:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/06/2012, 16:56

Juntado(a)

29/05/2012, 13:38

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/05/2012, 13:36

Juntada - Peças Digitalizadas

21/05/2012, 17:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

07/05/2012, 15:04

Remessa Interna - SCJOICEMAN -> SCJOI02

04/05/2012, 16:21

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

04/05/2012, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/04/2012, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/04/2012, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/04/2012, 15:35

Despacho/Decisão - de Expediente

19/04/2012, 15:03

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

18/04/2012, 15:39

Juntada de Petição

18/04/2012, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2012, 14:20

Remessa Interna - SCJOI02 -> SCJOICEMAN

16/04/2012, 14:15

Recebimento

16/04/2012, 13:29

Remessa Interna - SCJOICEMAN -> SCJOI02

13/04/2012, 18:39

Juntado(a)

12/04/2012, 17:21

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

12/04/2012, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/04/2012, 14:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

28/03/2012, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

25/03/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2012, 14:50

Despacho/Decisão - de Expediente

14/03/2012, 19:44

Juntado(a)

13/03/2012, 09:47

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

13/03/2012, 09:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2012, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/01/2012, 17:39

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

11/01/2012, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/12/2011, 23:59

Remessa Interna - SCJOI02 -> SCJOICEMAN

19/12/2011, 18:18

Expedido Mandado

19/12/2011, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2011, 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente

19/12/2011, 18:10

Juntada - Peças Digitalizadas

02/12/2011, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2011, 13:40

Juntada - Peças Digitalizadas

17/11/2011, 13:38

Despacho/Decisão - de Expediente

25/10/2011, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2011, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/09/2011, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/09/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2011, 15:31

Remessa Interna - SCJOICEMAN -> SCJOI02

01/08/2011, 16:49

Juntado(a)

01/08/2011, 10:35

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

01/08/2011, 10:35

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

27/07/2011, 18:16

Juntado(a)

25/07/2011, 19:25

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

25/07/2011, 19:24

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

13/07/2011, 18:04

Remessa Interna - SCJOI02 -> SCJOICEMAN

11/07/2011, 17:25

Expedido Mandado

11/07/2011, 17:24

Despacho/Decisão - de Expediente

08/07/2011, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2011, 14:27

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/05/2011, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 16:51

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/06/2022, 14:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/06/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 13:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/03/2020, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 18:39

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 16:51

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/06/2022, 14:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/06/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 13:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/03/2020, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 18:11

DESPACHO

•24/06/2014, 10:57

DESPACHO

•25/03/2014, 17:17

DESPACHO

•16/01/2014, 14:40

DESPACHO

•16/09/2013, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2013, 03:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2012, 20:22

DESP/DEC

•19/04/2012, 15:03

DESP/DEC

•14/03/2012, 19:44

DESP/DEC

•19/12/2011, 18:10

DESP/DEC

•25/10/2011, 15:37

DESP/DEC

•08/07/2011, 14:26