Execução Fiscal 5024236-30.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/05/2020
Valor da Causa
R$ 6.668,64
Órgão julgador
Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
PROPUMP COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS EIRELI - ME
CNPJ
13.***.***.0001-46
Mostrar
Reu
MARCELO LUIS LOURENCO FONSECA
CPF
006.***.***-58
Mostrar
Reu
ARIANA JANAINA LOVATO FONSECA
CPF
051.***.***-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
ALEXANDRE KOCOWSKI NETO
OAB/PR 084802
·
CPF
025.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/03/2026, 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/03/2026, 23:14
Juntada de certidão
24/02/2026, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 17:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025, 16:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025, 12:49
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025, 12:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025, 12:44
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
14/02/2025, 08:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50125219720244040000/TRF
17/09/2024, 11:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125219720244040000/TRF
21/08/2024, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/08/2024, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 14:07
Ato ordinatório praticado
25/06/2024, 14:05
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/03/2026, 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/03/2026, 23:14
Juntada de certidão
24/02/2026, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 17:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025, 16:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025, 12:49
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025, 12:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025, 12:44
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
14/02/2025, 08:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50125219720244040000/TRF
17/09/2024, 11:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125219720244040000/TRF
21/08/2024, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/08/2024, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 14:07
Ato ordinatório praticado
25/06/2024, 14:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARIANA JANAINA LOVATO FONSECA - EXCLUÍDA
25/06/2024, 13:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO LUIS LOURENCO FONSECA - EXCLUÍDA
25/06/2024, 13:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125219720244040000/TRF
28/04/2024, 11:16
Juntada de Petição
18/04/2024, 17:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 54 e 53 Número: 50125219720244040000/TRF
18/04/2024, 17:39
Juntada de Petição - MARCELO LUIS LOURENCO FONSECA / ARIANA JANAINA LOVATO FONSECA (PR084802 - ALEXANDRE KOCOWSKI NETO)
18/04/2024, 14:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
12/04/2024, 09:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024, 18:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024, 12:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
01/04/2024, 12:22
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
22/03/2024, 17:34
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
22/03/2024, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2023, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2023, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 17:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
24/04/2023, 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
24/04/2023, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
14/03/2023, 13:38
Decisão interlocutória
22/02/2023, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/10/2022, 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/10/2022, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 13:30
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16
26/09/2022, 10:32
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PROPUMP COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS EIRELI - ME)
26/09/2022, 10:32
Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON
22/09/2022, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2022, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2022, 14:59
Ato ordinatório praticado
18/08/2022, 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022, 09:58
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/05/2022, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/05/2022, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/05/2022, 03:00
Intimação por Edital
18/03/2022, 14:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2022
18/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PROPUMP COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS EIRELI - MEApenso(s) Art.28 LEF: 5032183-38.2020.4.04.7000, 5035921-34.2020.4.04.7000, 5041748-26.2020.4.04.7000, 5046948-14.2020.4.04.7000 EDITAL Nº 700011728457 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente às execuções fiscais (principal e apenso) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): PROPUMP COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS EIRELI - ME (CNPJ 13.735.181/0001-46) VALOR(ES) DO(S) DÉBITO(S): R$ 6.668,64 em 04/2020 (ref. aos autos principais) + R$ 4.661,64 em 07/2020 + R$ 18.068,58 em 02/2020 + R$ 4.048,20 em 08/2020 + R$ 8.983,78 em 09/2020 ((ref. aos autos em apensos) NATUREZA DOS DÉBITOS: Não Tributária (principal e apensos) CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS: 78 - Livro 307, 56 - Livro 307 (autos principais) e 125 - Livro 316, 134 - Livro 316, 196 - Livro 314, 182 - Livro 307, 47 - Livro 308 e 73 - Livro 312 (ref. aos autos em apensos) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024236-30.2020.4.04.7000/PR
18/03/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022
16/03/2022, 17:54
Expedição de Edital - citação
16/03/2022, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2021, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2021, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2021, 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
11/11/2021, 19:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
01/10/2021, 12:04
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16
22/02/2021, 18:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
10/02/2021, 17:25
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
10/02/2021, 16:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
11/01/2021, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2020, 16:56
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50469481420204047000
16/11/2020, 15:57
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50417482620204047000
16/11/2020, 15:57
Determinada a citação
05/11/2020, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2020, 12:43
Determinada a citação
16/09/2020, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2020, 10:38
Determinada a citação
13/08/2020, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2020, 17:23
Determinada a citação
10/07/2020, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2020, 16:34
Determinada a citação
01/06/2020, 15:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020, 12:10
Distribuído por sorteio
19/05/2020, 16:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
25/06/2024, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•
22/02/2023, 11:56
ATO ORDINATÓRIO
•
18/08/2022, 09:58
DESPACHO/DECISÃO
•
05/11/2020, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2020, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•
13/08/2020, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2020, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•
01/06/2020, 15:55