Cumprimento de sentença 5001096-12.2017.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 134,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

LUIZ GELATTI

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SILVA DE CASTRO

OAB/RS 107260·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG

OAB/RS 035438·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG

OAB/RS 035438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 10:49

Determinado o Arquivamento

13/10/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/10/2023, 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/10/2023, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/10/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/10/2023

06/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2023, 10:10

Despacho

29/09/2023, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG <br>R$125,50 em 27/09/2023 (ID 120464000012309134)

29/09/2023, 08:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/09/2023, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/09/2023, 14:35

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 10:49

Determinado o Arquivamento

13/10/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/10/2023, 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/10/2023, 06:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/10/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/10/2023

06/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2023, 10:10

Despacho

29/09/2023, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG <br>R$125,50 em 27/09/2023 (ID 120464000012309134)

29/09/2023, 08:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/09/2023, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/09/2023, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/09/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ GELATTI - EXCLUÍDA

25/08/2023, 13:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ GELATTI - ARQUIVADO

25/08/2023, 13:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2023, 13:43

Determinada a intimação

23/08/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/08/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/07/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/07/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/06/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/06/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 16:29

Decisão interlocutória

02/06/2023, 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/06/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/04/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 10:01

Determinada a intimação

28/03/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/02/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 10:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50010961220174047116

10/02/2023, 15:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAL01S para RSCAR01F) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUIZ GELATTI (AUTOR) ADVOGADO: HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG (OAB RS035438) ADVOGADO: RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB RS107260) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001096-12.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUIZ GELATTI (AUTOR) ADVOGADO: HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG (OAB RS035438) ADVOGADO: RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB RS107260) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001096-12.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4

09/04/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/04/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/03/2021, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/02/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/01/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/01/2021, 17:12

Julgado procedente o pedido

05/01/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2020, 18:30

Juntada de Petição

30/06/2020, 12:11

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

16/03/2020, 16:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/03/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

05/09/2019, 16:38

Juntado(a)

05/09/2019, 16:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/09/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

06/03/2019, 14:29

Juntado(a)

06/03/2019, 14:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/02/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

15/08/2018, 13:30

Juntado(a)

15/08/2018, 13:29

Juntado(a)

15/08/2018, 13:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/07/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

31/01/2018, 15:46

Juntado(a)

31/01/2018, 15:40

Juntado(a)

31/01/2018, 15:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/01/2018, 03:00

Juntada de Petição

10/01/2018, 12:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/10/2017, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/10/2017, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/10/2017, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

13/10/2017, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/10/2017, 09:49

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

06/10/2017, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2017, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2017, 16:56

Autos com Juiz para Sentença

04/08/2017, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

27/07/2017, 14:03

Juntada de Petição

26/07/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

07/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2017, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/06/2017, 09:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

08/06/2017, 01:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 22:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/05/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2017, 13:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

28/04/2017, 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2017, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/04/2017, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/04/2017, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/04/2017, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/04/2017, 08:23

Juntada de Petição

20/04/2017, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2017, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2017, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAL01F para RSCAL01S)

19/04/2017, 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/04/2017, 14:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/04/2017, 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2017, 14:11

Distribuído por sorteio

07/04/2017, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:29

IMPUGNAÇÃO

•09/04/2023, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 10:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2023, 14:53

SENTENÇA

•05/01/2021, 17:12

INFORMAÇÃO

•16/03/2020, 16:08

INFORMAÇÃO

•16/03/2020, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2017, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2017, 12:02