Apelação / Remessa Necessária 5002970-67.2019.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Criciúma

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ADILSON LUIZ DIAS DE SAMPAIO

CPF

Reu

RAFAEL LINHARES

CPF

Reu

LEONIRO DA SILVA PAHL

CPF

Reu

ROSANE APARECIDA DA SILVA PAHL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ADILSON LUIZ DIAS DE SAMPAIO

CPF

Reu

RAFAEL LINHARES

CPF

Reu

LEONIRO DA SILVA PAHL

CPF

Reu

ROSANE APARECIDA DA SILVA PAHL

CPF

Reu

SIRLENY DE FATIMA DIAS SAMPAIO BORTOLOZO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/04/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

30/04/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

30/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/04/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/03/2022, 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 16/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 165

22/02/2022, 15:29

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

30/04/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

30/04/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

30/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/04/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 16:30

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/03/2022, 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 16/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 165

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 15:29

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 18:10