Procedimento Comum Cível 5000433-49.2021.4.04.7140 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000433-49.2021.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02/03/2026 A 09/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000433-49.2021.4.04.7140/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: JOSIANA GOTTSCHALK FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTER O ACÓRDÃO RECORRIDO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000433-49.2021.4.04.7140/RS RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA RECORRENTE: JOSIANA GOTTSCHALK FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, manter o acórdão recorrido, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de março de 2026.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2026, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000433-49.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 767) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA RECORRENTE: JOSIANA GOTTSCHALK FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2026. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000433-49.2021.4.04.7140/RS AUTOR: JOSIANA GOTTSCHALK FREITAS ADVOGADO(A): DJANINE KRETSCHMANN (OAB RS070011) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou procedente a reclamação ajuizada pela parte e cassou o acórdão proferido pela Turma Recursal, a fim de reabrir a instrução para que fosse propiciada a produção da prova testemunhal evento 182, DOC1. Como se verifica, tal reclamação foi intentada em face do acórdão da Turma Recursal e não contra a sentença do Juízo de Primeira Instância, a qual ainda permanece hígida. Dessa forma, observa-se que o processo apenas foi remetido da Turma para o Juízo de Primeira Instância para a realização da prova testemunhal. Assim, produzida a prova determinada, os autos devem retornar a Turma Recursal. Intimem-se pelo prazo de cinco dias. Após, remetam-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000433-49.2021.4.04.7140/RS RELATOR: ALEX PÉRES ROCHA AUTOR: JOSIANA GOTTSCHALK FREITAS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 197 - 25/11/2025 - Audiência de Instrução redesignada Evento 196 - 24/11/2025 - Despacho

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000433-49.2021.4.04.7140/RS RELATOR: ALEX PÉRES ROCHA AUTOR: JOSIANA GOTTSCHALK FREITAS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 186 - 17/11/2025 - Audiência de Instrução designada Evento 185 - 17/11/2025 - Decisão interlocutória

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000433-49.2021.4.04.7140/RS RECORRENTE: JOSIANA GOTTSCHALK FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Do Cumprimento da Decisão que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Fazer A parte autora possui direito à implantação/restabelecimento do benefício e/ou averbação do tempo comum/rural/especial reconhecido, de modo que deve ser imediatamente implantado/restabelecido o benefício ou averbado(s) o(s) período(s) reconhecido(s), na forma deferida no acórdão/sentença que lhe concedeu, a teor do disposto no art. 536 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015, alterada pela Lei nº 13.256/2016). Assim sendo, nos termos do Provimento 90/2020 (TRF4), intime-se o INSS, inclusive por intermédio da CEAB/DJ/SR III, para que, no prazo de 60 dias, comprove a averbação dos períodos reconhecidos em favor da parte autora: Informações do segurado (Provimento 90/2020 (TRF4): SEGURADO: JOSIANA GOTTSCHALK FREITAS MÃE: Adélia Cumerlatto Gottschalk DT NASC.:31/03/1973 CPF: 91818087049 Nº Nome / Anotações Início Fim Fator 1 rural sentença 01/01/1988 28/02/1988 1.00 2 rural recurso 31/03/1985 31/12/1987 1.00 3 especial recurso 03/11/1997 05/03/1998 0.20 Especial 4 especial sentença 01/09/1994 09/09/1994 1.00 5 especial sentença 03/03/1997 30/05/1997 1.00 6 especial sent 10/03/2016 13/11/2019 1.00 Intimem-se. Após, retornem os autos ao sobrestamento determinado na decisão anexada ao evento 159, a fim de aguardar o trânsito em julgado da Reclamação nº 5039817-31.2023.4.04.0000/TRF. Cumpra-se.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSIANA GOTTSCHALK FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/10/2023 e encerramento no dia 17/10/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000433-49.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 584) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSIANA GOTTSCHALK FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/07/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000433-49.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 725) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

26/06/2023, 00:00

Confirmada

22/08/2022, 11:18

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 20:50

Confirmada

11/08/2022, 20:50

Incompetência

10/08/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 13:16

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•17/04/2026, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(67)