Procedimento Comum Cível 5007959-93.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/02/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 12:58

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50079599320214047002

07/02/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: IGOR DE OLIVEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL RAYANE DE OLIVEIRA SALDANHA (OAB RN018121) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007959-93.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: IGOR DE OLIVEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL RAYANE DE OLIVEIRA SALDANHA (OAB RN018121) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007959-93.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: IGOR DE OLIVEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL RAYANE DE OLIVEIRA SALDANHA (OAB RN018121) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007959-93.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: IGOR DE OLIVEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL RAYANE DE OLIVEIRA SALDANHA (OAB RN018121) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007959-93.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: IGOR DE OLIVEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL RAYANE DE OLIVEIRA SALDANHA (OAB RN018121) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007959-93.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: IGOR DE OLIVEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL RAYANE DE OLIVEIRA SALDANHA (OAB RN018121) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007959-93.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 16:20