Recurso Especial 5031610-14.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5031610-14.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/11/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 08:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 247982/2025 - AgInt

16/10/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247982 - AgInt no REsp 2198453 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ELOISA FUTURO PFITSCHER, ELTON MARTINS ANDRADE, HELENA MARIA DE ARAUJO VIANNA ANTUNES, LUIS CARLOS GONCALVES MAGALHAES e BEATRIZ TERESINHA MONACO FERNANDES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00247982/2025 - AgInt no REsp 2198453/RS

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:30

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247982/2025 - AgInt no REsp 2198453/RS

17/09/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/09/2025, 13:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 218348/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 247982/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247982 - AgInt no REsp 2198453 - Publicação prevista para 16/10/2025

Não conhecido o recurso de ELOISA FUTURO PFITSCHER, ELTON MARTINS ANDRADE, HELENA MARIA DE ARAUJO VIANNA ANTUNES, LUIS CARLOS GONCALVES MAGALHAES e BEATRIZ TERESINHA MONACO FERNANDES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00247982/2025 - AgInt no REsp 2198453/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247982/2025 - AgInt no REsp 2198453/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 218348/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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