Cumprimento de sentença 5046250-33.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 121.560,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MAXIMILIANO GIULIANO FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANDREIA DE SOUZA FEIJO

OAB/RS 106309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 01:12

Transitado em Julgado

10/06/2024, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

10/06/2024, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/06/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/06/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2024, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

30/05/2024, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/05/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:48

Despacho

02/05/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:10

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 01:12

Transitado em Julgado

10/06/2024, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

10/06/2024, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:46

04/06/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/06/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2024, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

30/05/2024, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/05/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:48

Despacho

02/05/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/12/2023, 09:59

Juntada de Petição

04/12/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:56

Despacho

13/11/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/06/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/06/2023, 14:42

Determinada a intimação

14/06/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/06/2023, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/09/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/09/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/09/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50462503320194047100

11/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXIMILIANO GIULIANO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046250-33.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

06/10/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/09/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/09/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/09/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/08/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/08/2021, 11:35

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

14/08/2021, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2021, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2021, 01:23

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

03/07/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 14:16

Despacho

28/05/2021, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/02/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/01/2021, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/01/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 16:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA17S)

19/11/2020, 20:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/11/2020, 18:27

Despacho

16/11/2020, 19:55

Juntada de Petição

16/11/2020, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/11/2020, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/10/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/10/2020, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MAXIMILIANO GIULIANO FRANCO <br/> Data: 12/11/2020 às 17:00. <br/> Local: Sala 4 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: FABIO TREVISAN CERVO

15/10/2020, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 13/07/2020 23:36:44)

13/07/2020, 23:42

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 13:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA17S para RSPOA26S)

03/07/2020, 18:36

Despacho

25/06/2020, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/03/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

17/03/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

16/03/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/03/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/03/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/03/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

02/03/2020, 23:59

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA17S)

02/03/2020, 14:27

Despacho

02/03/2020, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 11:11

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

21/02/2020, 16:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA17S para RSPOA26F)

21/02/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

21/02/2020, 13:55

Despacho

11/02/2020, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 15:12

Juntada de Petição

07/01/2020, 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/12/2019, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2019, 20:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

12/12/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 14:48

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA17S)

09/12/2019, 16:45

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

29/11/2019, 14:36

Juntada de Petição

19/11/2019, 10:22

Despacho/Decisão - de Expediente

15/11/2019, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/10/2019, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

18/10/2019, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/10/2019, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/10/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MAXIMILIANO GIULIANO FRANCO <br/> Data: 29/10/2019 às 12:00. <br/> Local: Sala 3 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER

14/10/2019, 14:40

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 17

14/10/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/10/2019, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/10/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/09/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MAXIMILIANO GIULIANO FRANCO <br/> Data: 29/10/2019 às 15:30. <br/> Local: Sala 5 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER

25/09/2019, 14:13

Juntada de Petição

18/09/2019, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2019, 15:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/09/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/09/2019, 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/09/2019, 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/09/2019, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2019, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 17:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA17S para RSPOA26S)

11/09/2019, 16:56

Juntado(a)

11/09/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 16:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 16:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/09/2019, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2019, 13:23

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 14:14

SENTENÇA

•14/08/2021, 01:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2019, 18:53

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•30/05/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 14:14

SENTENÇA

•14/08/2021, 01:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2019, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 14:13

OUTROS

•15/09/2019, 22:33

OUTROS

•15/09/2019, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 14:26

OUTROS

•24/07/2019, 16:09